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D.O. nº26773 de 09/05/2016
Solicitação de Outorga MAIO 022016
D.O. nº26777 de 13/05/2016

Extrato Portaria 3

D.O. nº26779 de 17/05/2016
Extrato Contrato 024 16 Monteiro

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016.

Portaria nº 357 de 13 de maio de 2016, Altera a Portaria de Outorga SEMA nº 013 de 17/01/2012, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 20 de janeiro de 2012, a qual outorgou a ALTAIR JOSÉ MARIA, inscrito no CPF sob o n° 332.591.359-87, referente ao processo SAD nº, 754692/2011,. o uso de recursos hídricos para captação de água superficial no rio Londrina, com a finalidade de irrigação de 183,5 ha das culturas de milho, soja e feijão pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, na Fazenda Santa Maria, zona rural do Município de Campo Novo do Parecis/MT na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-13 (Sangue), com validade até 20 de maio de 2022..

Portaria nº 356 de 09 de maio de 2016, Outorga a LAJARI ENERGÉTICA S.A., inscrita no CNPJ 09.020.211/0001-60, referente ao processo SAD  nº 124711/2016, a disponibilidade hídrica correspondente às vazões naturais afluentes, para a finalidade de geração de energia do aproveitamento hidrelétrico PCH Lajari, no município de Alto Taquari/MT, na seção do rio Taquari, UPG P-06 Correntes Taquari, Bacia Hidrográfica do Paraguai, com validade até 04/08/2050.

Portaria nº 362 de 09 de maio de 2016, Transfere e altera a outorga de ARMANDO LOWE, CPF sob o nº  174.286.700-63, referente ao processo SAD n° 468380/2012, concedida através da Portaria N° 415 de 12/09/2012, publicada no D.O.E. do dia 13/09/2012, para ERLLON RODRIGO FAGUNDES DE FREITAS, CPF: 778.524.001-91, referente ao processo SAD nº452150/2015, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação superficial no Córrego Pedregulho, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento - UPG: P-6 (Correntes - Taquari), com a finalidade de piscicultura em 30,15 ha de lâmina d’água com uma produção estimada de 543 Toneladas de Pescado/ano, na Fazenda SM-3B, Município de Itiquira/MT, com validade até 10 de setembro de 2018.

Portaria nº 355 de 09 de maio de 2016, Outorga a CRISTHIANO MICHEL PRESSI, CPF: 021..414.821-19, referente ao processo SAD Nº 477237/2015, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Córrego A. Alves, Município de Sorriso/MT, com a finalidade de irrigação de 65,2 ha das culturas: soja, milho e feijão, através de equipamentos do tipo pivô central na Fazenda Pressi I, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-11- Alto Teles Pires, com validade até 09 de maio de 2022..

Portaria nº 354 de 09 de maio de 2016, Outorga a LUIZ KARNOSKI, inscrito no CPF sob o nº  107.582.081-20, referente ao processo SAD n° 158698/2015,  o direito de uso dos Recursos Hídricos para derivação superficial, lançamento de efluentes e diluição de efluentes em um reservatório formado por barramento no córrego sem denominação afluente do Ribeirão Ranchão, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento - UPG: A-11 (Alto Teles Pires), com a finalidade de piscicultura em 4,847 ha de lâmina d’água (3,575 ha em tanques escavados e 1,272 ha em represa de barramento) com uma produção estimada de 57,07 Toneladas de Pescado/ano, na Fazenda Karnoski, Município de Nova Mutum/MT, com validade até 11/05/2022.

Portaria nº 361 de 09 de maio de 2016, Renova e altera a Outorga de direito de uso de Recursos Hídricos concedida pela Portaria 095 de 22/09/2009, publicada no D.O.E de 23/09/2009, a qual outorgou a JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES JÚNIOR, CPF: 035.573.648-95, referente ao processo SAD nº723492/2008, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Córrego Caititu, com a finalidade de irrigação de 134,03 ha cultivadas com as culturas de soja, milho, feijão, algodão, milheto e outras, na Fazenda Cristalina, zona rural do Município de Lucas do Rio Verde/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento -A-12- Arinos, com validade até 10/05/2020.

Portaria nº 358 de 09 de maio de 2016, Retifica o inciso VIII do art. 1° da Portaria nº. 121, de 07 de abril de 2015, referente ao processo SAD nº380728/2013, de outorga de direitos de uso dos recursos hídricos de CAB - Cuiabá S/A para diluição de efluentes no Ribeirão do Lipa e afluentes, município de Cuiabá/MT, com validade até 31/03/2020.

Portaria nº 359 de 09 de maio de 2016, Outorga a Águas de Sorriso Ltda, CNPJ: 04.002.227/0001-27, o direito de uso dos recursos hídricos para diluição de efluentes tratados no córrego Gonçalves, no córrego sem denominação, afluente do Rio do Lira e no Rio do Lira, bacia Hidrográfica Amazônica, Unidade de Planejamento e Gerenciamento - UPG A-05, Médio Teles Pires,  município de Sorriso, com validade até 12/05/2022.

Portaria nº 353 de 09 de maio de 2016, Outorga a Prefeitura Municipal de Confresa, CNPJ:37.464.716/0001-50, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação em um barramento existente no córrego Paciguara, para captação no córrego Paciguara e para diluição de efluentes no córrego Gameleira, afluentes do Rio Tapirapé, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento - UPG TA-01 (Baixo Araguaia), bacia do Tocantins-Araguaia, com a finalidade de abastecimento público e esgotamento sanitário do município de Confresa, Estado de Mato Grosso, com validade até 11/05/2022.

Portaria nº 363 de 09 de maio de 2016, Outorga a Itacir Maximino Chiapetti, CPF: 241.210.299-68, o direito de uso dos recursos hídricos para captações de água no Ribeirão Grande, Município de Sorriso/MT, com a finalidade de irrigação de 250,1 ha das culturas: soja, milho e feijão, através de equipamentos do tipo pivô central na Fazenda Chiapetti, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-11- Alto Teles Pires, com validade até 12/05/2020.

Portaria nº 360 de 09 de maio de 2016, Outorga a Maria Madalena Machado de Oliveira, CPF: 396.963.249-87, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no reservatório formado por barramento no córrego sem denominação, afluente do Ribeirão Irmandade, com a finalidade de irrigação de 255 ha por aspersão móvel das culturas de: feijão, milho e soja com equipamento do tipo pivô central, na Fazenda Sorriso, município de Nova Ubiratã/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-11 - Alto Teles Pires, com validade até 12/05/2021.

Portaria nº 352 de    de maio de 2016, Renovar a Outorga de direito de uso de Recursos Hídricos concedida pela Portaria 196 de 10/11/2010, publicada no DOE de 16/11/2010, a qual outorgou a Vilmar Giachini, CPF: 530.959. 879-00, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no ribeirão Leda, com a finalidade de irrigação de 160,8 ha, de soja, feijão, milho e outros, zona rural do Município de Cláudia/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento -A-6- Manissauá-Miçú, com validade até 11/11/2019.

Mauren Lazzaretti

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT

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