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D.O. nº26772 de 06/05/2016
Extrato Termo de Rescisão Amigavel contrato 017 15 Np3
D.O. nº26773 de 09/05/2016

Solicitação de Outorga MAIO 022016

D.O. nº26777 de 13/05/2016
Extrato Portaria 3

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

DONIZETE PEREIRA JORGE, CPJ: 769.295.661-87, PROCESSO Nº.: 380059/2015. Características - Município: Barra do Garças/MT; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Coordenadas Geográficas: Lat.15º50’49,9”S e Long. 52º11’24,0”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,00027. Certificado nº 248. Prazo de Validade: 20/04/2022.

TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.046.287/0001-68, PROCESSO Nº.: 641210/2015. Características - Município: Paranaíta/MT; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat.09º56’32,6”S e Long. 56º47’02,1”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Serviços; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0015. Certificado nº 251. Prazo de Validade: 30/12/2018.

TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.046.287/0001-68, PROCESSO Nº.: 641194/2015. Características - Município: Paranaíta/MT; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat.09º56’23”S e Long. 56º44’13,8”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Serviços; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0015. Certificado nº 250. Prazo de Validade: 30/12/2018.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

SÉRGIO ADÃO ESTEVES, FAZENDA VITÓRIA, CPF: 446.268.199-15, PROCESSO Nº.: 571657/2011. Características - Município: Sorriso; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º7’44,00” S e Long. 55º48’18,00” W, Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Córrego Boi Mario; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial/Obras Hidráulicas; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1557.

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