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D.O. nº28458 de 16/03/2023
PORTARIA Nº 201/2023/GBSES
D.O. nº28458 de 16/03/2023

PORTARIA Nº 202/2023/GBSES

D.O. nº28459 de 17/03/2023
PORTARIA Nº 204/2023/GBSES

 PORTARIA Nº 202/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 018/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 16/01/2023 A 31/01/2024

FORNECEDOR: HABIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR

DE: Jacildo Boaventura - Matricula: 18300

PARA: Lucas Francisco Melo Barbosa - Matricula: 282150

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - ALTA FLORESTA

DE: Renan Contiero de Alencar - Matricula: 243744

PARA: Thainara Evangelista Lima Michiura - Matricula: 288175

CONTRATO Nº 019/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/03/2023 A 31/01/2024

FORNECEDOR: HABIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - RONDONÓPOLIS

DE: Renan Contiero de Alencar - Matricula: 243744

PARA: Alice Torquato Mozer - Matricula: 266031

CONTRATO Nº 022/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 11/02/2023 A 10/02/2024

FORNECEDOR: MDE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - CÁCERES

DE: Renan Contiero de Alencar - Matricula: 243744

PARA: Bianca Siqueira Capistrano de Alencar - Matricula: 303559

CONTRATO Nº 156/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/01/2023 A 29/06/2023

FORNECEDOR: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

DE: Divina Maria do Carmo Gonçalves - Matrícula: 56087

PARA: Dereque Braian Debrassi - Matricula: 280171

CONTRATO Nº 002/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 26/01/2023 A 25/01/2024

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

DE: Vânia Loureiro Northfleet - Matrícula: 106206

PARA: Divina Maria do Carmo Gonçalves - Matrícula: 56087

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

DE: Felipe Mantovani Strack - Matrícula: 296966

PARA:Taísa Christina Souza Domingues - Matricula: 292940

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 15 de março de 2023.

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

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