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D.O. nº26774 de 10/05/2016
Pref de Vila Rica Inexigibilidade de Lic nº 022016 DO 100516
D.O. nº26775 de 11/05/2016

Pref de Vila Rica Aviso de Inexigibilidade nº 0032016 e Extratos de Contratos nºs 13 e 152016 DO 110516

D.O. nº26781 de 19/05/2016
Pref Vila Rica Aviso Retificação I PP nº 0012016 DO 190516

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016

Objeto    Contratação de 02 (dois) shows nacionais para a animação do 30º Aniversário de Emancipação Política Administrativa de Vila Rica que acontecerá entre os dias 12 a 15 de Maio do corrente ano a ser realizado no Parque de Exposições. Sendo: “LENNE BANDEIRA” no dia 14, “LAMARCK E AKANGAIA” no dia 14 de Maio. Favorecidos: E S DE A PINTO E SERVIÇOS - EPP (R$ 25.000,00); W DA S SOARES JUNIOR PRODUTORA SUCESSO - ME (R$ 22.000,00); Prazo de entrega: Imediato. Valor global: R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Anexa aos autos do processo. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2016 nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer Jurídico em anexo.

Vila Rica - MT, 10 de Maio de 2016

LUCIANO MARCOS ALENCAR

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2016

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016

DO OBJETO: O instrumento de Contrato tem como objeto a prestação de serviço em atividades artísticas, por meio de participação em evento ao vivo, performance ou exibição voltadas a audiência do público da cantora "LENNE BANDEIRA", no seguinte local e data: 14/05/2016. Evento: 30º Aniversário de Emancipação Político Administrativa. Local: Parque de Exposições desta cidade ás margens da BR 158 saída para Confresa. Cidade: Vila Rica / MT. Hora: À partir das 00h00min. A apresentação da cantora “Lenne Bandeira” terá duração mínima de 02h00min e se cumprirá através de uma única apresentação no palco, conforme local e horário especificado. DO VALOR: O preço global deste Contrato é de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) referentes ao valor global dos serviços previstos na Cláusula Primeira. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através da agência do Banco Banpará, em duas parcelas, mediante transferência em nome da empresa E. S DE A. PINTO DE SERVIÇOS - EPP depósito ou, da seguinte forma: 30% do valor total ou seja, R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) após a assinatura do contrato, para cobrir as despesas de locomoção, passagem, hospedagem, alimentação e camarim; 70% ou seja, R$ 17.500,00 (dezessete  mil e quinhentos reais) no 1º(primeiro) dia útil após a realização do Show. DATA: Vila Rica/MT, 11 de Maio de 2015. ASSINANTES: Luciano Marcos Alencar - Prefeitura Municipal de Vila Rica - Contratante, Elenite Santos de Araujo Pinto - E. S. De A. Pinto e Serviços - EPP (18.403.016/0001-00) - Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2016

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016

DO OBJETO: O instrumento de Contrato tem como objeto a  prestação de serviço em atividades artísticas, por meio de participação em evento ao vivo, performance ou exibição voltadas a audiência do público do cantor "LAMARCK E AKANGAIA", no seguinte local e data: 14/05/2016. Evento: 30º Aniversário de Emancipação Político Administrativa. Local: Parque de Exposições desta cidade ás margens da BR 158 saída para Confresa. Cidade: Vila Rica / MT. Hora: À partir das 02h00min. A apresentação do cantor “LAMARCK E AKANGAIA” terá duração mínima de 02h00min e se cumprirá através de uma única apresentação no palco, conforme local e horário especificado. DO VALOR: O preço global deste Contrato é de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) referentes ao valor global dos serviços previstos na Cláusula Primeira. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através da agência do Banco do Brasil S/A, em duas parcelas, mediante depósito ou transferência em nome da empresa W DA S SOARES JUNIOR PRODUTORA SUCESSO - ME, da seguinte forma: 30% do valor total, ou seja, R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) após a assinatura do contrato, para cobrir as despesas de locomoção, passagem, hospedagem, alimentação e camarim; 70% ou seja, R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) no 1º(primeiro) dia útil após a realização do Show. DATA: Vila Rica/MT, 11 de Maio de 2016. ASSINANTES: Luciano Marcos Alencar - Prefeitura Municipal de Vila Rica - Contratante, Willes da Silva Soares Junior - W da S Soares Junior Produtora Sucesso - ME (07.129.742/0001-60) - Contratado.

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