Legislação

D.O. nº26774 de 10/05/2016
Termo de Arquivamento Definitivo

D.O. nº26774 de 10/05/2016

Publicação de Licenças 10.05.2016

D.O. nº26774 de 10/05/2016
Of Circ 3ª JJR pub

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 10 de maio de 2016

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
422206/2015	LI nº 65956/2016	Caiana Energia Ltda - ME	Geração de energia elétrica	Nova Brasilândia / MT
659329/2012	LO nº 312737/2016	Terasol Campo Novo Óleos Vegetais Ltda	Produção de óleos vegetais em bruto	Campo Novo do Parecis / MT
240397/2014	LI nº 65941/2016	Gincovgd Alfa Incorporações Ltda	Condomínio Residencial Horizontal	Várzea Grande / MT
96438/2007	LO nº 312732/2016	Marino José Franz	Produção de ovos	Lucas do Rio Verde / MT
61172/2016	LO nº 312733/2016	Auto Posto Via Brasil Ltda	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para automotores. Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos.	Cuiabá / MT
576648/2007	LP nº 307225/2016. LI nº 65942/2016	Bom Clima Comércio de Combustíveis Ltda - EPP	Comércio varejo de combustíveis	Cuiabá / MT
669606/2015	LP nº 307226/2016. LI nº 65943/2016	Rosemari Grandi Cateller	Fabricação de lacticínios	Campos de Julio / MT
423194/2015	LP nº 307228/2016. LI nº 65945/2016. LO nº 312728/2016	ECOBRAZ Ind. Braz. E. Com. De Equip. Ind E Elétricos Ltda - ME	Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de uso industrial.	Rondonópolis/ MT
457415/2015	LP nº 307227/2016. LI nº 65944/2016. LO nº 312725/2016	Metropolitano V.G Auto Posto Ltda	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos.	Várzea Grande / MT
628184/2015	LO nº 312731/2016	Daniel Henrique de Oliveira - ME	Extração de argila e beneficiamento associado.	Planalto da Serra/ MT
53281/2016	LP nº 307221/2016. LI nº 65937/2016	Secretaria de estado de Infraestrutura	Recuperação de encabeçamento da ponte sobre o Rio Mutuca.	Cuiabá / MT
458985/2012	LP nº 307239/2016. LI nº 65955/2016. LO nº 312734/2016	Analia da Costa Sobrinho	Criação de aves de Corte	Nova Marilândia/ MT
378601/2014	LP nº 307240/2016. LI nº 65957/2016	Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer	Beneficiamento de castanha	Juruena / MT
581381/2015	LP nº 307234/2016. LI nº 65951/2016	Nidera Sementes Ltda	Armazéns Gerais ( emissão de warrants)	Cláudia / MT
281691/2014	LP nº 307235/2016. LI nº 65952/2016. LO nº 312735/2016	Cerâmica Paraná Ltda - ME	Fabricação de artefatos de cerâmica ou barro para uso na construção civil - exceto azulejos e pisos	Nova Bandeirantes / MT
69843/2016	LO nº 312780/2016	Cooperativa de desenvolvimento Agrícola Coodeargri.	Armazéns Gerais ( emissão de warrants)	Diamantino/MT
668286/2012	LO nº 312765/2016	SPE Brookfield Contorno Leste Empreendimentos Imobiliários 01 Ltda	Condomínio Residencial Vertical - Torres 01 e 02	Cuiabá / MT
670939/2015	LO nº 312766/2016	Demeneghi Comércio de Combustíveis Ltda	Comércio a varejo de combustíveis	Alto Paraguai / MT
151834/2016	LO nº 312763/2016	Posto Coqueiros Eireli	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores.	Sinop/ MT
95089/2016	LO nº 312749/2016	Biavatti Transportes de Diessel Ltda	Comércio atacadista de combustíveis	Primavera do Leste / MT
456418/2010	LO nº 312764/2016	C. Vale - Cooperativa Agroindustrial.	Armazéns gerais ( emissão de warrants)	Diamantino / MT
62321/2015	LO nº 312769/2016	Vanguarda Agro S.A	Armazéns gerais ( emissão de warrants)	Nova Mutum / MT
6658/2006	LO nº 312680/2016	José Jadir Faccio	Criação de frangos para corte (regime de confinamento)	Nova Mutum /
337187/2013	LO nº 312740/2016	Base Ind. E. Com. de Madeiras e Artefatos Ltda - EPP	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira	Colniza/ MT
556472/2012	LI nº 65959/2016	Altos do Parque Cuiabá Empreendimentos Imobiliários Ltda (SPE)	Loteamento Residencial Urbano	Cuiabá / MT
641882/2011	LO nº 312747/2016	Pai e Filho Transportes Ltda - ME	Transporte rodoviário de produtos perigosos	Cuiabá / MT
248684/2012	LO nº 312748/2016	Posto união - Posto União de Brasnorte Ltda	Transporte rodoviário de produtos perigosos	Brasnorte / MT
161904/2007	LO nº 312783/2016	Rosana Fatima Dantas Fereira	Produção de ovos	Nova Mutum / MT
818540/2011	LO nº 312775/2016	Haona Laysla da Silva Comércio de Combustíveis - ME	Comércio a varejo de combustíveis. Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos.	Guarantã do Norte / MT
566496/2009	LO nº 312777/2016	Oi móvel S.A	Estação Rádio base	Nossa Senhora do Livramento / MT
267551/2006	LO nº 312786/2016	Daniel Hoffamann Comelli	Criação de frangos para corte (regime de confinamento)	Nova Mutum / MT
132445/2016	LO nº 312785/2016	Marilene Klauch Maito	Criação de frangos para corte (regime de confinamento)	Nova Mutum / MT
565012/2015	LO nº 312722/2016	Estação Auto Posto Eireli	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Cuiabá / MT
220411/2010	LI nº 65958/2016	Município de Rondonópolis	Loteamento Residencial Urbano	Rondonópolis / MT
125099/2007	LO nº 312787/2016	Zeferino Hanauer	Criação de frangos para corte (regime de confinamento)	Nova Mutum / MT
29486/2005	LO nº 312744/2016	B.H.N Madeiras Ltda EPP	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira - RENOVAÇÃO	Feliz Natal/ MT
342628/2014	LO nº 312742/2016	Agro Amazônia Soluções Integradas Ltda	Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso geral (oficinas)	Juara / MT
27138/2016	LO nº 312739/2016	Gilson Paz - EPP	Atividades de imunização e controle de pragas urbanas	Campo Novo do Parecis / MT
57771/2005	LO nº 312743/2016	Marcionei Jose Sandri - ME	Serrarias com desdobramento de madeira - RENOVAÇÃO	Barra do Bugres / MT
715440/2009	LP nº 307264/2016. LI nº 65983/2016. LO nº 312784/2016	Oliden Jose Martelli	Granja de suínos - terminação	Tapurah / MT
661562/2015	LP nº 307259/2016. LI nº 65979/2016	Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGVEPE	Extração de minérios de metais preciosos	Matupá / MT
496348/2015	LP nº 307246/2016. LI nº 65966/2016. LO nº 312756/2016	Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGVEPE	Extração de minérios de metais preciosos	Peixoto de Azevedo /MT
659759/2011	LO nº 312755/2016	Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto	Extração de minérios de metais preciosos	Peixoto de Azevedo /MT
245458/2012	LP nº 307257/2016. LI nº 65977/2016. LO nº 312776/2016	CAB Cuiabá S.A	Captação, tratamento e distribuição de água	Cuiabá / MT
49572/2016	LP nº 307254/2016. LI nº 65974/2016. LO nº 312770/2016	TIM Celular	Estação Radio Base	Nobres / MT
727669/2014	LP nº 307222/2016.	Campo Incorporadora Ltda - ME	Loteamento para fins residenciais e industriais	Sinop / MT
453273/2014	LP nº 307243/2016. LI nº 65963/2016. LO nº 312752/2016	Cooperativa Agrícola de Produtores de Cana de Rio Branco Ltda	Comércio atacadista de combustíveis. Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos. Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos.	Lambari / MT
343821/2012	LP nº 307244/2016. LI nº 65964/2016. LO nº 312753/2016	Erai Maggi Scheffer	P.A Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso geral ( oficinas). Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos.	Diamantino / MT
355157/2007	LO nº 312757/2016	Bom Futuro Campo Verde Agropecuária Ltda - ME	P.A Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos. Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso geral (oficinas)	Campo Verde / MT
656040/2015	LO nº 312758/2016	Rural Soluções e Serviços Ltda	Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo.	Campo Novo do Parecis / MT
54199/2016	LO nº 312741/2016	Eder Do P. Vieira - ME	Serrarias com desdobramento e beneficiamento, fabricação de esquadrias de madeira.	Itaúba / MT
85022/2016	LO nº 312738/2016	Suprenorte Agropecuária Ltda	Fabricação de rações balanceadas para animais - RENOVAÇÃO	Rondonópolis / MT
30842/2016	LO nº 312755/2016	Paraíso Comércio de Combustíveis Ltda ME - ME	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Denise / MT
107393/2006	LO nº 312746/2016	Ferreira Comércio de Combustíveis Ltda	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Sinop / MT
536339/2015	LP nº 307258/2016. LI nº 65978/2016. LO nº 312774/2016	Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto	Extração de minérios de metais preciosos	Nova Guarita / MT
34396/2016	LP nº 307261/2016. LI nº 65981/2016.	Cooperativa Mista dos garimpeiros de Peixoto de Azevedo	Extração de minérios de metais preciosos	Matupa/MT
208047/2016	LP nº 307260/2016. LI nº 65980/2016	Multipla Log SA	Armazenamento e depósitos de cargas	Cuiabá / MT
28139/2005	LP nº 307249/2016. LI nº 65969/2016	Madereira Baschiroto Ltda	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira	Feliz Natal / MT
539991/2015	Lp nº 307251/2016. LI nº 65971/2016. LO nº 312768/2016	Kalt System E Com de Equip. De Refrig. Ltda	Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração de uso industriais e comercial.	Várzea Grande / MT
165234/2012	Lp nº 307250/2016. LI nº 65970/2016. LO nº 312767/2016	Agrotorta Ind. E. Com. rações Ltda	Fabricação de alimentos para animais - AMPLIAÇÃO	Primavera do Leste / MT
263450/2008	Lp nº 307255/2016. LI nº 65975/2016. LO nº 312772/2016	Musialak E Cia Ltda - ME	Serrarias com desdobramento de madeira - AMPLIAÇÃO	Juara / MT
257247/2012	LO nº 312759/2016	Golden Cargo Transporte e Logística Ltda	Transportes rodoviários de produtos perigosos	Cuiabá / MT
12763/2016	LO nº 312750/2016	Associação Congregação de Santa Catarina	Atividades de atendimento hospitalar	Cáceres / MT
454358/2015	LO nº 312761/2016	Hugo Henrique Garcia	Armazéns Gerais ( emissão de warrants)	Santa Rita do Trivelato / MT

CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO

Secretário de Estado do Meio Ambiente

SEMA/MT

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