Legislação

D.O. nº26774 de 10/05/2016
Publicação de Licenças 10.05.2016

D.O. nº26774 de 10/05/2016

Of Circ 3ª JJR pub

D.O. nº26774 de 10/05/2016
Publicação Abril 16

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 13/16

Cuiabá, 10 de maio de 2016.

Prezado (a) Conselheiro(a)

Convocamos V.Sª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 24/05/2016 (terça feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Fone para contato: 3613-7311 e 3613-7337.

PAUTA DA REUNIÃO

Processo nº 9381/06 - Carlos Antonio Nogueira Júnior

Relator - Marcelo Muniz Martins Oliveira - P.G.E.

Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado - Fernando Henrique César Leitão - OAB/MT 13.592

Processo nº 74669/06 - Antonio da Cunha Barbosa Filho

Relatora - Rita de Cássia Leventi Aleixes - Instituto Caracol

Revisora - Mauê Angela Romeiro Martinsi - Instituto Gaia

Advogado - Reginaldo Siqueira Faria - OAB/MT 7028/O

Processo nº 536381/09 - Sidiney Luiz de Matias Haas

Relator - Alaor Alvelos Zeferino de Paula - SINFRA

Advogado - Reginaldo Siqueira Faria - OAB/MT 7028/O

Processo nº 125268/09 - Celso Henrique da Silva Ferro

Relatora - Marina Dorileo Barros - C.P.T.

Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogada - Joyce C. M. A. Heemann - OAB/MT 8.723

Processo nº 178711/09 - Sandra Sampaio Figueiredo

Relatora - Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO

Revisor - César Esteves Soares - IBAMA

Processo nº 180741/09 - Unidos Mecânica Diesel e Funilaria Ltda

Relator - José Carlos de Oliveira - FECOMÉRCIO

Revisor - Romário Augusto M. S. de Souza - C.P.t.

Advogado - José Francisco Neves - OAB/MT 9.352

Processo nº 270922/06 - Antonio João Filho

Relatora - Mauê Angela R. Martins - Instituto Gaia

Advogado - Benigno Pereira de Souza - OAB/MT 2727

Processo nº 67333/05 - Valdocir Paulo Rovaris

Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA

Processo nº 323996/07 - Andremaq - Máquinas Agrícolas Ltda

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Processo nº 405188/08 - Wilney Teske

Relatora - Mauê Angela R. Martins - Instituto Gaia

Advogado - Plínio José Siqueira Neto - OAB/MT 10.405

Cordialmente,

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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