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D.O. nº26772 de 06/05/2016
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ONF SEMA
D.O. nº26772 de 06/05/2016

Extrato Portaria Outorga Abril 7

D.O. nº26772 de 06/05/2016
Extrato Contrato 019 16 Astra

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016.

Portaria nº 332 de 06 de maio de 2016, Outorga a RESIDENCIAL SÃO JOSÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP inscrito no CNPJ sob nº 07.634.842/0001-44, referente ao Processo nº 321517/2015, o direito de uso da água subterrânea, para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rua H, esquina com a Rua Projetada, parte frontal do equipamento comunitário, Residencial São José, Distrito de Coxipó do Ouro, município de Cuiabá/MT, com validade até 05 de maio de 2021.

Portaria nº 333 de 06 de maio de 2016, Outorga a R. E. DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ sob nº 08.543.600/0001-08, referente ao Processo nº 351070/2014, o direito de uso da água subterrânea, para finalidade de outros usos - doméstico. O pontos de captação estão localizados na Rua N, Lotes 60 a 64, s/nº, Bairro: Distrito Industrial, município de Cuiabá/MT, com validade até 05 de maio de 2021.

Mauren Lazzaretti

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT

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