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D.O. nº26768 de 02/05/2016
Extrato Portaria Outorga Abril 4
D.O. nº26772 de 06/05/2016

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ONF SEMA

D.O. nº26772 de 06/05/2016
Extrato Portaria Outorga Abril 7

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: ONF Internacional - ONFI, através de sua subsidiária ONF Brasil Gestão Florestal - ONFB e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT.

DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a colaboração do Projeto Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF - PPCFPO e Projeto Plataforma Experimental para a Gestão dos Territórios Rurais da Amazônia Legal - PETRA, no Estado de Mato Grosso, que visam contribuir ao desenvolvimento sustentável da região Noroeste do Mato Grosso, considerada como uma região tese e piloto para os projetos.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O presente instrumento não prevê a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, sendo a ONFI e ONFB responsáveis por todas as despesas que incorrerem inclusive referentes ao pessoal, sem direito de pleitear reembolso ou compensação a qualquer título junto à SEMA/MT ou ao Estado de Mato Grosso.

DA VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica entra em vigor na data de sua publicação e vão até vai até o encerramento dos projetos PCFPO e PETRA, podendo ser prorrogado por igual período se as partes assim o desejarem, mediante termo aditivo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término do presente instrumento.

Data da Assinatura: 16 de março de 2016.

Assinam: Jean-Guénolé Cornet - Diretor Geral da ONF Internacional; Cleide Regina de Arruda - Diretora da ONF Brasil e Ana Luiza Avila Peterlini de Souza - Secretária de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT.

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