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D.O. nº26772 de 06/05/2016
PORTARIA N° 061/2016/SEC
D.O. nº26772 de 06/05/2016

PORTARIA Nº 062/2016/SEC

D.O. nº26772 de 06/05/2016
Portaria 063 2016 Convênios 0186 2016 Araguaiana

PORTARIA Nº 062/2016/SEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA/SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CINTHIA DE MIRANDA MATTOS, matrícula n°. 216420, para exercer a função de fiscal do Contrato 002/2016/SEC, firmado com o INSTITUTO CULTURAL MAURICIO DE SOUSA, CNPJ nº 01.987.656/0001-02.

Art. 2º Designar o servidor ANDERSON FLORES, matrícula n°. 115386, para exercer a função de suplente da fiscal do Contrato 002/2016/SEC.

Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 15/04/2016.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de maio de 2016.

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Secretário de Estado de Cultura - SEC/MT

(Original assinado)

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