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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 007/2016

Origem: Dispensa de Licitação 001/2016 - Processo nº 617371/2015

Locatária: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SEDUC.

Locador: Bolivar Martins

Objeto: Locação de imóvel para a funcionamento da Escola Estadual Cleufa Hubner.

Valor Global: R$ 137.640,00 (Cento trinta e sete mil, seiscentos e quarenta reais)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 01/04/2016 e Término em 31/03/2017 tendo validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fiscal do Contrato: Simone Cristina Rubim Ferreira e/ou Vitorio Sales da Cruz

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais Parecer Jurídico Nº 019/2016/UNIJ/SEDUC/MT/AD117 e Termo de Referência Nº 031/2016.

Cuiabá/MT, 01 de Abril de 2016.