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D.O. nº26770 de 04/05/2016

INEX0062016SEC VEM PRA ARENA PESCUMA, HENRIQUE E CLAUDINHO PROCNº 183615 2016

PROCESSO Nº: 186315/2016

INTERESSADO: SEC/GABINETE

OBJETO: Inexigibilidade nº 006/2016/SEC, visando a contratação de atração musical do trio Pescuma, Henrique e Claudinho, para fazer parte da programação artístico-cultural do evento “Vem pra Arena” da data de 07 de maio de 2016.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE Nº 006/2016/SEC

À vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no artigo 25, incisos III, da Lei Federal 8.666/93, em consonância com o parecer, exarado pela Assessoria Jurídica, declaro RATIFICADA a contratação abaixo referida.                     

AUTORIZO consequentemente a contratação nos seguintes termos:

        CONTRATADO: RASQUEIA BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP.

        OBJETO: visando a contratação de atração musical do trio Pescuma, Henrique e Claudinho, para fazer parte da programação artístico-cultural do evento “Vem pra Arena” da data de 07 de maio de 2016.

        VALOR TOTAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

Determino que seja dada a devida publicidade legal.

Cuiabá; 04 de maio de 2016.

Roberto Cyríaco da Silva

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA