Aguarde por favor...
D.O. nº26767 de 29/04/2016
086
D.O. nº26770 de 04/05/2016

Portaria 123/2016/CGE-COR/SES

D.O. nº26770 de 04/05/2016
Portaria Conjunta 134/2016/CGE-COR/SES

PORTARIA Nº 123/2016/CGE-COR/SES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014.

Considerando a necessidade de substituição de membro, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 597385/2015;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o membro Élvia Lúcia Kuhn Sarmento pelo servidor Renato da Silva Mota para integrar os trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 01 de abril de 2016.

(original assinado)

EDUARDO LUIZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ

Secretário de Estado de Saúde

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital