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D.O. nº26767 de 29/04/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2904
D.O. nº26769 de 03/05/2016

ATO 158 2016 PGJ e outros publicar em 03052016

D.O. nº26772 de 06/05/2016
PORTARIA 189 2016 DG e outros publicar em 06052016

                                               ATO Nº 158/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidato classificado no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. ID. - RG

Nº DO CPF

160º

ERICK GOMES DE GODOY

1459004-2-SSP/MT

017.169.291-80

Cuiabá,  02 de maio de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 160/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002317-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear EVERTON GLICÉRIO COELHO EICKHOFF, bacharel em direito, portador do RG nº 2102262652-SSP/RS e do CPF nº 017.068.550-01, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de CAMPO VERDE/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá,  02 de maio de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 161/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, o Art. 1º do Ato nº 157/2016-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 02.05.2016, que declarou aptos e capazes para o desempenho dos cargos aos quais foram nomeados, de Provimento Efetivo e Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para EXCLUIR do mesmo, os seguintes servidores:

Nº

Matrícula

Nome

Data da Admissão

Data da Estabilidade

013

006559

RAQUEL MENDES DE OLIVEIRA                                            

13/02/13

12/02/16

046

006659

TCHARLES JORDAN CORREA BENDER                                        

06/05/13

05/05/16

047

006658

JAQUELINE MIRANDA DE MORAES                                           

08/05/13

07/05/16

048

006657

GRACYANO LUIZ MARQUETTI VIVAN                                        

16/05/13

15/05/16

                                               Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos do Ato nº 157/2016-PGJ, acima mencionado.

Cuiabá,  03 de maio de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 000365-001/2016. Espécie: Contrato nº 043/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: SIMAG CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ/MF nº 13.911.933/0001-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA E DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NAS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFARO CENTRAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 031/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 117.700,00 (cento e dezessete mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 35490600, Natureza da Despesa: 44905100/44905200, Fonte: 100.Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 03 de maio de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Sergio Marcelo dos Santos Siqueira - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004156-001/2015. Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2015.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Contratada: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.500.641/0001-29.Objeto: Aditivo de valor ao contrato para aquisição de mobiliários, incluindo entrega, montagem, instalação e garantia, em quantidades estimadas para 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2014, com a finalidade de atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: R$ 2.085,00 (dois mil e oitenta e cinco reais). Assinado: Em Cuiabá-MT, 03 de maio de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Vinicius Pina Pinheiro - Representante da empresa.

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