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D.O. nº26765 de 27/04/2016
ATO 153 2016 PGJ e outros publicar em 27042016
D.O. nº26766 de 28/04/2016

PORTARIA 244 2016 PGJ e outros publicar em 28042016

D.O. nº26766 de 28/04/2016
RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 28042016

                                        PORTARIA Nº 244/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Drª ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA, matrícula nº 001141, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2010/2011, com efeitos a partir de 04.04.2016, conforme processo gedoc  nº 001625-001/2016.

Conceder ao Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 18.07.2016 e 15 (quinze) dias a partir de 31.10.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 000998-001/2016.

Conceder à Drª CLAIRE VOGEL DUTRA, matrícula nº 001232, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 30.05.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Drª FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 001537-001/2016.

Conceder à Drª CLAIRE VOGEL DUTRA, matrícula nº 001232, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 15.08.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Drª FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 001537-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 091/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR, matrícula nº 001224, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 10.06.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 09.05.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 000513-001/2016.

Conceder à Drª FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, matrícula nº 001215, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 18.04.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 001277-001/2016.

Conceder à Drª FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO, matrícula nº 001240, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 31.05.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Drª NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 001372-001/2016.

Conceder à Drª FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 01.06.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 001664-001/2016.

Conceder à Drª JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246,  Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 26.04.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Drª CLAIRE VOGEL DUTRA a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 001416-001/2016.

Conceder à Drª JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2014, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 17.04.2016 e 05 (cinco) dias a partir de 27.06.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª CLAIRE VOGEL DUTRA a substituta nos períodos, conforme Processo gedoc nº 001416-001/2016.

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 18.05.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 001564-001/2016.

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 01.11.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 001564-001/2016.

Conceder ao Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 001287, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 06.04.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Drª EULÁLIA NATALIA SILVA MELO a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 001530-001/2016.

Conceder à Drª MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, matrícula nº 001203, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.05.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. JAIME ROMAQUELLI o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 001573-001/2016.

Conceder ao Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO, matrícula nº 001236, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 11.05.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Drª ANA LUÍZA BARBOSA DA CUNHA a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 001631-001/2016.

Conceder ao Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO, matrícula nº 001236, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 18.07.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Drª ANA LUÍZA BARBOSA DA CUNHA a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 001631-001/2016.

Conceder à Drª NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI, matrícula nº 001238, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 25.04.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 001647-001/2016.

Conceder ao Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2011/2012, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 30.05.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 001020-001/2016.

Conceder ao Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, matrícula nº 001296, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 30.05.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Drª LUCIANA FERNANDES DE FREITAS a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 001574-001/2016.

Conceder ao Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, matrícula nº 001296, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Drª LUCIANA FERNANDES DE FREITAS a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 001574-001/2016.

Conceder à Drª TAIANA CASTRILLON DIONELLO, matrícula nº 001239, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 13.06.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEANDRO VOLOCHKO o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 001723-001/2016.

Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 001128, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 30.06.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Drª ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 001523-001/2016.

Conceder ao Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE, matrícula nº 001263, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 30.05.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 001602-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 067/2016-PGJ, referente ao substituto do Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001323, Promotor de Justiça, durante as férias, para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto a partir de 22.04.2016...” leia-se: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. HERBERT DIAS FERREIRA o substituto no período de 22 a 29/04/2016, conforme processo gedoc nº 000267-001/2016....”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  25 de abril de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 245/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 046/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, matrícula nº 001032, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2010/2011, que seriam usufruídos a partir de 25.03.2016,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 07.04.2016, conforme processo gedoc nº 008108-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 773/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir de 22.01.2016,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 02.05.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO AUGUSTO FARIAS MONTEIRO, o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006476-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 867/2015-PGJ, que concedeu à Drª MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, matrícula nº 001203, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir de 11.07.2016,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 23.01.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. JAIME ROMAQUELLI, o substituto no período, conforme processo gedoc nº 007338-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 502/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, matrícula nº 001165, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir de 25.07.2016,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 04.07.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL FRUNGILO, o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004108-001/2014.

Retificar, em parte, a Portaria nº 084/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir de 07.03.2016,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 28.03.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, o substituto no período, conforme processo gedoc nº 000317-001/2016.

Conceder ao Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, matrícula nº 001132, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29/12/2014 a 06/01/2015, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 08.08.2016 e 05 (cinco) dias a partir de 12.12.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 001556-001/2016.

Conceder ao Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 001191, Promotor de Justiça, 27 (vinte e sete) dias de férias compensatórias, referentes aos plantões de 20 a 28/12/2009 e 20/12/2010 a 06/01/2011, com efeitos a partir de 26.07.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 001257-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 084/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 001156, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28/12/2015, que seriam usufruídos a partir de 09.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 05.12.2016, conforme processo gedoc nº 000714-001/2016.

Conceder ao Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 001145, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantões de 20/12/2014 a 06/01/2015, com efeitos da seguinte maneira: 12 (doze) dias a partir de 20.06.2016 e 06 (seis) dias a partir de 07.11.2016, sendo os Promotores de Justiça Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA o substituto no período de 20 a 22/06/2016 e o Dr. CÉLIO JOUBERT FURIO o substituto no período de 23/06 a 01/07/2016 e 07 a 12/11/2016, conforme processo gedoc nº 000992-001/2016.

Conceder ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, matrícula nº 001117, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 26/12/2006 a 06/01/2007, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 02.05.2016 e 09 (nove) dias a partir de 10.05.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 001315-001/2016.

Conceder ao Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, matrícula nº 001176, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28/12/2015, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 31.05.2016 e 05 (cinco) dias a partir de 26.09.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 001700-001/2016.

Conceder à Drª MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, matrícula nº 001203, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28/12/2014, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 04.04.2016 e 05 (cinco) dias a partir de 18.07.2016, sendo os Promotores de Justiça Dr. VINÍCIUS GAHYVA MARTINS o substituto no período de 04 a 07/04/2016 e o Dr. JAIME ROMAQUELLI o substituto no período de 18 a 22/07/2016, conforme processo gedoc nº 000948-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 067/2016-PGJ, que concedeu à Drª MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20/12/2015 a 06/01/2016, que seriam usufruídos a partir de 04.04.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 12.09.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR o substituto no período, conforme processo gedoc nº 000061-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 916/2015-PGJ, que concedeu à Drª MARISE RABAIOLI SOUSA, matrícula nº 001139, Promotora de Justiça, 11 (onze) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20/12/2007 a 06/01/2008, que seriam usufruídos a partir de 11.04.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 31.10.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 003923-001/2011.

Retificar, em parte, a Portaria nº 560/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, matrícula nº 001150, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 29/12/2011 a 06/01/2012, que seriam usufruídos a partir de 28.03.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 31.01.2017, conforme processo gedoc nº 004551-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 031/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, matrícula nº 001150, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20/12/2012 a 06/01/2013, que seriam usufruídos a partir de 21.03.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 06.02.2017, conforme processo gedoc nº 008125-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  25 de abril de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 246/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, matrícula nº 001182, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 12 e 13.09.2015, com efeitos a partir de 28.06.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 001758-001/2016.

Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO, matrícula nº 001118, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 08 e 09.08.2015 e no dia 19.12.2015, com efeitos a partir de 20.06.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. GILBERTO GOMES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 000862-001/2016.

Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO, matrícula nº 001118, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, remanescente do plantão do dia 28.12.2015, para gozo em 20.04.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROBERTO APARECIDO TURIN o substituto no dia, conforme processo gedoc nº 000862-001/2016.

Conceder à Drª. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 04 e 05.07.2015; 25 e 26.07.2015; 08 e 09.08.2015, com efeitos a partir de 13.06.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período, conforme processo gedoc nº 001742-001/2016.

Conceder ao Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, matrícula nº 001176, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 12 e 13.12.2015, com efeitos a partir de 06.06.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 001701-001/2016.

Conceder ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 05 e 06.09.2015, 17 e 18.10.2015 e 28 e 29.11.2015, para serem usufruídos da seguinte forma: 02 (dois) dias a partir de 28.04.2016 e 04 (quatro) dias a partir de 17.05.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO AUGUSTO FARIAS MONTEIRO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 001601-001/2016.

Conceder à Drª. VALNICE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 001186, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 05 e 06.09.2015 e nos dias 24 e 25.10.2015, para serem usufruídos da seguinte forma: 02 (dois) dias a partir de 04.04.2016 e 02 (dois) dias a partir de 30.05.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 001584-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 033/2016-PGJ, que concedeu à Drª. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT'ANA CARDOSO, matrícula 001310, Promotora de Justiça Substituta, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, remanescentes dos plantoes de 24 e 25.10.2015 e 12 e 13.12.2015, que seriam usufruídos em 14 e 15.03.2016 e 30 e 31.05.2016, para que seja considerado o gozo dos 04 (quatro) dias restantes a partir de 27.06.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA o substituto no período, conforme Processo nº 000166-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 067/2016-PGJ, que concedeu à Drª. CARINA SFREDO DALMOLIN, matrícula 001312, Promotora de Justiça Substituta, 03 (três) dias de compensação de plantão, remanescentes dos plantões de 18.10.2015; 21 e 22.11.2015, que seriam usufruídos a partir de 16.03.2016, para que seja considerado o gozo dos 03 (três) dias restantes a partir de 23.05.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr LEONARDO MORAES GONÇALVES o substituto no período, conforme Processo nº 000241-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 039/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO, matrícula 001294, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, remanescentes do plantão de 15 e 16.08.2015, para que seja desconsiderado as compensatórias de plantão deferidas para os dias 23 e 24.06.2016,  conforme Processo nº 000126-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 068/2016-PGJ, que concedeu à Drª GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, matrícula 001257, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, remanescentes dos plantões de  07, 12 e 13.09.2015 e 19.09.2015, que seriam usufruídos a partir de 21.03.2016, para gozo a partir de 14.03.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto no período de 14 e 15/03/2016 e a Promotora de Justiça Drª ENAILE LAURA NUNES DA SILVA a substituta no período de 16 e 17/03/2016, conforme Processo nº 000499-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 103/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula 001161, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, remanescentes dos plantões de 26 e 27.09.2015, que seriam usufruídos a partir de 23.03.2016, para que seja considerado o gozo a partir de 22.03.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO substituto no período, conforme Processo nº 000951-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 031/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO, matrícula 001322, Promotor de Justiça Substituto, 02 (dois) dias de compensação de plantão, remanescentes dos plantões de 12/10 e 19/12/2015, que seriam usufruídos a partir de 17.03.2016, para que seja considerado o gozo a partir de 09.05.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. HERBERT DIAS FERREIRA substituto no período, conforme Processo nº 007638-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 084/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula 001199, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, remanescentes dos plantões de  05 e 06.09.2015 e 26 e 27.09.2015, que seriam usufruídos a partir de 29.02.2016, para que seja considerado o gozo a partir de 21.03.2016,  sendo o Promotor de Justiça Dr THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI o substituto no período, conforme Processo nº 000626-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 025/2016-PGJ, que concedeu à Drª. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões dos dias 10, 11 e 12.10.2015, que seriam usufruídos a partir de 22.03.2016, para que seja considerado o gozo a partir de 21.03.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr CLÁUDIO CÉSAR MATEO CAVALCANTE o substituto no período, conforme Processo nº 007265-001/2015.

Conceder à Drª. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, matrícula nº 001316, Promotora de Justiça Substituta, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII,  da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 27.03.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª CARINA SFREDO DALMOLIN a substituta no período, conforme Processo nº 001643-001/2016.

Conceder ao Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 21.03.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr RUBENS ALVES DE PAULA o substituto no período, conforme Processo nº 001543-001/2016.

Conceder à Drª. ROBERTA CHEREGATI SANCHES,  matrícula nº 001271, Promotora de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso III, da Lei Complementar nº 416/2010, pelo período de 07.03.2016 a 02.09.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr OSVALDO MOLEIRO NETO o substituto no período, conforme Processo nº 000786-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de abril de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 255/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos gedoc's nº 004272-001/2010 e 007352-001/2011, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 019/2012-PGJ, referente a AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO concedida à servidora JULIANA DA SILVA GRANDO, analista jurídico, matrícula nº  000725, para considerar a seguinte alterção: ONDE SE LÊ: “...de 01/06/1992 a 31/12/1998 - seis anos, sete meses e zero dia (06a.07m.00d.), prestados à TERTEC CONSTRUÇÕES LTDA., para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar nº 04/90...”

LEIA-SE: “...de 01/06/1992 a 23/07/2003 - correspondendo a onze anos, um mês e vinte e três dias (11a.01m.23d.), prestados à TERTEC CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, perfazendo um total de 4.068 (quatro mil e sessenta e oito) dias, contados para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar nº 04/90...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  27 de abril de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 171/2016-DG

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA CRISTINA BRITO, matrícula nº 000181, lotada no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preços nº 019/2016

Empresa Contratada: Mem Tecnologia Eireli - EPP. CNPJ/MF: 21.962.518/0001-86.

Ata de Registro de Preços nº 020/2016

Empresa Contratada: Original Papelaria e Serviços Ltda - EPP. CNPJ/MF: 05.774.463/0001-24.

Ata de Registro de Preços nº 021/2016

Empresa Contratada: Luasi Papéis E Livros Ltda - EPP

CNPJ/MF: 08.371.036/0001-93.

Ata de Registro de Preços nº 022/2016

Empresa Contratada: Ação Comércio e Serviços de Móveis e Informática Ltda - EPP. CNPJ/MF: 16.793.330/0001-11.

Ata de Registro de Preços nº 023/2016

Empresa Contratada: Atlantis Informática e Papelaria Ltda - EPP. CNPJ/MF: 07.485.610/0001-71.

Ata de Registro de Preços nº 024/2016

Empresa Contratada: Millenium Papelaria e Materiais de Informática Ltda - EPP. CNPJ/MF: 07.787.944/0001-08.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de abril de 2016.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Secretário Geral de Administração

PORTARIA Nº 172/2016-DG

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO,  no uso de suas atribuições legais e atendendo indicação do Chefe do Departamento de Aquisições,

RESOLVE:

Designar o servidor LUCIANO LARA DE BARROS, técnico administrativo, matrícula nº 000321, para substituir o servidor LUIZ CLAUDIO ARRUDA MORENO, no cargo de Gerente de Licitação do Departamento de Aquisições, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 10 (dez) dias, no período de 28/03 a 06/04/2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de abril de 2016.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Secretário-Geral de Administração do MPE

PORTARIA Nº 173/2016-DG

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, matrícula nº 000113, lotada na Corregedoria Geral, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº 039/2016

CONTRATANTE: CENTRAL CM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ nº 14.165.899/0001-07.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 27 de abril de 2016.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Secretário-Geral de Administração do MPE

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