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D.O. nº26764 de 26/04/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO nº 031 publicar em 26042016
D.O. nº26765 de 27/04/2016

ATO 153 2016 PGJ e outros publicar em 27042016

D.O. nº26766 de 28/04/2016
PORTARIA 244 2016 PGJ e outros publicar em 28042016

                                               ATO Nº 153/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001906-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ANA PAULA SOARES DE SOUSA DOS SANTOS, Odontóloga, portadora do RG nº 0992151-6-SEJUSP/MT e do CPF n° 630.605.151-15, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a no Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá,  26 de abril de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 243/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001415-001/2016,

RESOLVE:            

Conceder ao Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA, matrícula nº 001332, Promotor de Justiça Substituto, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,  do seguinte período: - de 21-02-2011 a 05-11-2015 - conta com 1.719 (mil, setecentos e dezenove) dias, correspondendo a quatro anos, oito meses e dezesseis dias (04a.08m.16d.) de tempo de contribuição, prestados ao Ministério Público do Estado de São Paulo/SP, no cargo de Analista de Promotoria I - Assistente Jurídico, apenas e tão somente para efeitos de cômputo de antiguidade, nos termos do parágrafo único do artigo 97, da Lei Complementar nº 416/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de abril de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 167/2016-DG

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor WANDER CÁSSIO SOARES DE SÁ, matrícula nº 006668, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº: 034/2016

Contratada: Actus Empreendimentos Ltda EPP. CNPJ: 14.670.561/0001-02.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 25 de abril de 2016.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Secretário Geral de Administração

PORTARIA Nº 168/2016-DG

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JÚLIO MÁRIO SILVA JÚNIOR, matrícula nº 006820, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder e compartilhar a gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº: 034/2016

Contratada: Actus Empreendimentos Ltda EPP. CNPJ: 14.670.561/0001-02.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 25 de abril de 2016.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Secretário Geral de Administração

PORTARIA Nº 170/2016-DG

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LOACI ARGEMIRA CAVALCANTI, matrícula nº 000039, lotada no Gabinete do Procurador Geral de Justiça, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº: 013/2016

Empresa Contratada: MEM TECNOLOGIA EIRELI - EPP. CNPJ/MF nº: 21.962.518/0001-86.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 26 de abril de 2016.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Secretário Geral de Administração

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 007552-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 019/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedora: MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ/MF nº 21.962.518/0001-86. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 4.110,00 (quatro mil e cento e dez reais).Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007,Natureza da Despesa: 33903000/44905200, Fonte: 100.Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 27 de abril de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Maria Eunice de Melo -Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 007552-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedora: ORIGINAL PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 05.774.463/0001-24. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 14.755,50 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007,Natureza da Despesa: 33903000/44905200, Fonte: 100.Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 27 de abril de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Paulo Roberto Rodrigues Guimarães - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 007552-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 021/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedora: LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 08.371.036/0001-93. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais).Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007,Natureza da Despesa: 33903000/44905200, Fonte: 100.Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 27 de abril de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Luís Afonso da Silva -Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 007552-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 022/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedora: AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 16.793.330/0001-11. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 2.575,32 (dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007, Natureza da Despesa: 33903000/44905200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 27 de abril de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Tiago Dias da Silva - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 007552-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 023/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedora: ATLANTIS INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 07.485.610/0001-71. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007, Natureza da Despesa: 33903000/44905200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 27 de abril de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Priscila Analu da Silva Previato -Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 007552-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 024/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedora: MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 07.787.944/0001-08. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais).Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007,Natureza da Despesa: 33903000/44905200, Fonte: 100.Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 27 de abril de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Heliene Maria de Oliveira -Representante da empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 037/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 10 de MAIO de 2016, ÀS 09h. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E OUTROS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 27 de abril de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 000629-001/2016. Espécie:  Contrato nº 039/2016 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: CENTRAL CM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ nº 14.165.899/0001-07   Objeto:O  presente termo tem por  objeto a contratação de serviço de consultoria especializada para capacitação e desenvolvimento de Constructo-Indicadores de Desempenho Funcional de Promotores de Justiçado Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais).  Dotação Orçamentária:Projeto/atividade: 20079900 Natureza de Despesas: 33903900Vigência: 06(seis) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 27 de abril  de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administração e Maria Capistrano Martins-Represente da Empresa.

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