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D.O. nº26764 de 26/04/2016
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D.O. nº26766 de 28/04/2016

Portaria n 38 Conv 0205 16 Festa Pamonha

D.O. nº26767 de 29/04/2016
Portaria n 41 TCoop 0252 16 pavimentação em Nobres

PORTARIA 038/2016/SEDEC

Dispõe sobre a designação do fiscal do Termo de Colaboração nº 0205/2016 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, a servidora Niucelina Rodrigues de Oliveira para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Colaboração nº 0205/2016/SEDEC, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana, cujo objeto é a realização da 9ª Festa da Pamonha no Distrito de Caramujo, em Cáceres-MT, no período de 08 a 10 de abril de 2016.

Art. 2º - A servidora designada por meio desta Portaria terá suas atribuições regulamentadas pela Portaria n. 002, de 14 de janeiro de 2016.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao início da vigência do contrato citado.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 26 de abril de 2016.

Nelson Corrêa Viana

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica - SEDEC

(Original Assinado)

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