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D.O. nº26761 de 19/04/2016
EDITAL GAECO e outros publicar em 19042016
D.O. nº26763 de 25/04/2016

ATO 150 2016 PGJ e outros publicar em 25042016

D.O. nº26764 de 26/04/2016
RESULTADOS DE LICITAÇÃO nº 032 2016 publicar em 26042016

                                               ATO Nº 150/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001991-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear GISLAYNE APARECIDA CURADO, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2133175-8-SSP/MT e do CPF nº 033.831.021-57, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 19 de abril de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 235/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora ROSANA WERLANG, matrícula nº 006347, oficial de gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.04.2011 a 31.03.2016, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 001841-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  19 de abril de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 000529-001/2013. Espécie:  4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: OI/SA CNPJ nº 76.535.764/0001-43   Objeto: O  presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia fixo comutado e serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades local, com discagem direta a ramal - DDR, longa distância nacional - LDN e longa distância internacional - LDI e terminais não residenciais, serviço de 0800 para atender as necessidades da Administração Pública. Prazo: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de abril  de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administração e Antônio de Mesquita Batista-Represente da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001148-001/2015. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2015.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Contratado: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 04.869.711/0001-58. Objeto: Aditivo de valor à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. Valor: R$ 29.670,00 (vinte e nove mil e seiscentos e setenta reais). Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de abril de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Izabel Pereira Silva -Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo (GEDOC): 000504-001/2016. Espécie: Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços. Contratante:FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (FUNAMP), CNPJ/MF nº. 03.591.571/0001-36. Contratado:BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ/MF nº. 00.000.000/0001-91. Objeto: O Banco do Brasil S.A., por sua agência supra, doravante denominado apenas BANCO, neste ato representado pelos Senhores ao final assinados, pactua com o CONVENENTE acima identificado, representado pelos senhores ao final assinados, as condições adiante estabelecidas neste TERMO DE ADESÃO e nas CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, registradas no Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Títulos e Documentos da cidade de Brasília-DF, às quais o CONVENENTE adere e declara, ao assinar este Termo, dele ter pleno conhecimento, estar de acordo com seu teor, ter recebido cópia das referidas CLÁUSULAS GERAIS, bem como das informações técnicas referentes à sistemática de transmissão e recepção de dados. Prazo: 12 (doze) meses. Valor estimado anual: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 2007, Natureza da Despesa 33903900, Fonte 240/640. Assinado: Em Cuiabá-MT, 14 de abril de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Whélen Gonçalo de Arruda Leite - Representante do Contratado. Republica-se por ter saído incorreto.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 001377-001/2016. Espécie: Contrato nº 024/2016. Locatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Locador:LUCILO DE FREITAS MACEDO FILHO, CPF/MF nº 780.550.911-53. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Carlos Castilho, Bairro Jardim Costa Verde, Várzea Grande-MT, com área de 360,00 m² (trezentos e sessenta metros quadrados), registrado sob a matrícula nº 17.099 no 1º Serviço Notarial e de Registro daquele município, destinado à instalação e funcionamento de novas Promotorias de Justiça na Comarca de Várzea Grande- MT. Valor global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), mensais. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20059900, Natureza da Despesa: 33903600, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de abril de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Lucilo de Freitas Macedo Filho - Locador.

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