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D.O. nº26763 de 25/04/2016
EXTRATO DO CONTRATO N
D.O. nº26763 de 25/04/2016

EXTRATO DO CONTRATO N

D.O. nº26764 de 26/04/2016
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO DIRASI

EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2016/INDEA-MT

Proc. Adm. N° 50071/2016

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA.

CONTRATADA: GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, em atendimento à demanda da Administração Central, Unidade Regional de Supervisão - URS de Cuiabá, Unidades Locais de Execução - ULES de Cuiabá e Várzea Grande do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação legal a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 7.217 de 14 de março de 2006 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Estadual n° 7.692/2002, Decreto Estadual n° 635/2007, Decreto Estadual n° 7.218/2006 e, ainda informações constantes na Ordem de Utilização n° 0022/2016/SEGES, contida à folha 39 do proc. Adm. nº 50071/2016, que trata da adesão a Ata de RP n°. 038/2015 - Pregão Eletrônico n° 033/2015/SEGES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2007; Natureza de Despesa: 3390.3000; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: A Contratante pagará à CONTRATADA pelos serviços prestados, o valor total estimado de R$ 9.476,10 (nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais e dez centavos), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

DA FISCALIZAÇÃO: A servidora qualificada MARLENE MARIA CERQUEIRA XAVIER.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 18 de abril de 2016.

ASSINAM: GUILHERME LINARES NOLASCO - PRESIDENTE/INDEA-MT. CLAIR UGOLINI - GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

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