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D.O. nº26758 de 14/04/2016
Extrato de Portaria e Cancelamento
D.O. nº26761 de 19/04/2016

Solicitação de Outorga ABRIL 032016

D.O. nº26765 de 27/04/2016
Solicitação de Outorga ABRIL 052016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ANTONIO LUIZ SACCO, FAZENDA CRUZEIRO, CPF: 360.999.379-00, PROCESSO Nº.: 52567/2016. Características - Município: General Carneiro; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação: Lat.15º33’34,970” S e Long. 53º43’48,933” W, Curso d’água: Córrego Pindaibão; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1303.

ANTONIO SILVA DE CARVALHO, SÍTIO R. CARVALHO, CPF: 009.298.293-01, PROCESSO Nº.: 70219/2016. Características - Município: Nobres; Curso d’água: Córrego sem denominação; Ponto captação: Lat.14º36’59,00” S e Long. 55º55’26,00” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0054.

DARCI MONTAGNI, FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, CPF: 011.171.579-20, PROCESSO Nº.: 73969/2016. Características - Município: Poxoréo; Curso d’água: Rio Poxoreozinho; Ponto captação: Lat.15º42’33,1” S e Long. 54º28’02,9” W; Ponto lançamento: Lat.15º42’24,7” S e Long. 54º27’32,9” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0356; Vazão do lançamento (m³/s): 0,0326.

MARCOS EDIZAN SICHIERI, FAZENDA SANTO ANTONIO I, CPF: 567.199.221-49, PROCESSO Nº.: 48271/2016. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Rio Ferro; Ponto captação: Lat.13º02’8” S e Long. 55º3’33,5” W; Ponto lançamento: Lat.13º02’8,2” S e Long. 55º3’33,3” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,003; Vazão do lançamento (m³/s): 0,002.

MOYSES ANTONIO BOCCHI, FAZENDA BERRANTE DE OURO, CPF: 014.600.309-82, PROCESSO Nº.: 76111/2016. Características - Município: Sorriso; Ponto captação: Lat.12º5’46,04” S e Long. 55º41’19,80” W, ; Curso d’água: Ribeirão Macaco;  Ponto lançamento: Lat.12º45’7,00” S e Long. 55º54’27,33” W, Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Ribeirão Grande; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,1272; Vazão do lançamento (m³/s): 0,05.

RAFAELA MURIEL FRIZZO, FAZENDA IRILDE, CPF: 023.808.169-99, PROCESSO Nº.: 68153/2016. Características - Município: Lucas do Rio Verde; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º45’2,60” S e Long. 56º10’36,00” W, Cursos d’água: Ribeirão do Cedro, afluente do Rio Verde; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação (m³/s): 0,5271.

VERÔNICA ROSSATO ESTEVES SILVERIO, FAZENDA VITÓRIA, CPF: 016.332.771-86, PROCESSO Nº.: 56467/2016. Características - Município: Sorriso; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.12º7’59,50” S e Long. 55º49’57,51” W, Cursos d’água: Córrego sem denominação, afluente do Córrego Boi Mario; Ponto da captação (02): Lat.12º7’25,16” S e Long. 55º50’21,44” W, Cursos d’água: Córrego Boi Mario; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e Obras Hidráulicas; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação (m³/s): Cap.01: 0,1033; Cap.02: 0,0322.

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