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D.O. nº26754 de 07/04/2016
Extrato 1º ta acrescimo de quantidad e valor do contrato nº 08 15 Gibbor
D.O. nº26758 de 14/04/2016

Extrato de Portaria e Cancelamento

D.O. nº26761 de 19/04/2016
Solicitação de Outorga ABRIL 032016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria  de Outorga abaixo relacionadas. O inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016.

Portaria nº 189 de 30 de Março de 2016,  que  outorga a ÁGUAS DE MATUPÁ LTDA, inscrito no CNPJ  n° 04.783.534/0001-92,  referente ao processo 67653/2011, o uso de recursos hídricos para captação de água superficial no Rio Peixoto, com a finalidade de abastecimento público da sede do Município de Matupá/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-5  (Médio Teles Pires). Com validade  até 07 de outubro de 2031.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna sem efeito a solicitação de outorga de Miguel Guizardi Junior de CPF: 073.957.878-20, processo nº 280620/2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26751 de 4 de abril de 2016.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna sem efeito a Portaria de outorga de águas superficiais nº 569 de NC Imóveis Ltda - EPP de CNPJ: 01.286.337/0001-70, processo nº 679110/2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26634 de 6 de outubro de 2015.

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