Legislação

D.O. nº26758 de 14/04/2016
PORTARIA 221 2016 PGJ Fiscais Cred Estagiários publicar em 1404

D.O. nº26759 de 15/04/2016

RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 15042016 ok

D.O. nº26759 de 15/04/2016
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RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	007552-001/2015
Edital	023/2016
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	15/03/2016 às 09:00h
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

ITEM	DESCRIÇÃO	EMPRESA VENCEDORA	MARCA/MODELO	QTD	UND	VALOR
UNITÁRIO	TOTAL
1	Quadro de avisos em cortiça com moldura em alumínio 90x120cm	MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP CNPJ 21.962.518/0001-86	CORTIARTE REF 2012	50	Unid.	R$ 66,00	R$ 3.300,00
2	Telefone sem fio, uma base + dois ramais	ORIGINAL PAPELARIA E SERVIÇOS EPP - LTDA. CNPJ 05.774.463/0001-24	ELGIN MOD 7001 TSF700R	45	Unid.	R$ 327,90	R$ 14.755,50
3	Caneta Marca texto, ponta indeformável, tinta fluorescente a base d'água na cor amarela	LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA. - EPP CNPJ 08.371.036/0001-93	GOLLER	100	Cx.	R$ 10,40	R$ 1.040,00
4	Caneta Marca texto, ponta indeformável, tinta fluorescente a base d'água na cor verde	LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA. - EPP CNPJ 08.371.036/0001-93	GOLLER	100	Cx.	R$ 10,40	R$ 1.040,00
5	Caneta Marca texto, ponta indeformável, tinta fluorescente a base d'água na cor laranja	LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA. - EPP CNPJ 08.371.036/0001-93	GOLLER	100	Cx.	R$ 10,40	R$ 1.040,00
6	Toalha de mesa, 1,50 x 1,50cm, na cor branca, modelo redondo - tecido algodão	AÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS LTDA. CNPJ 16.793.330/0001-11	JR	24	Unid.	R$ 19,13	R$ 459,12
7	Toalha de mesa, 1,20 x 1,20cm, na cor azul marinho, modelo quadrado - tecido algodão	AÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS LTDA. CNPJ 16.793.330/0001-11	JR	6	Unid.	R$ 17,70	R$ 106,20
8	Escada em alumínio, de abrir, altura útil 1,50m, com 05(cinco) degraus em cada lado, largura da base 54cm, pés com sapatas antiderrapantes, capacidade de carga de 110kg	-	--	15	Unid.	FRACASSADO	FRACASSADO
9	Suporte/dispenser para copos de água (180ml), capacidade mínima para 100 copos. Formato tubular medindo 80mm de diâmetro.	AÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS LTDA. CNPJ 16.793.330/0001-11	TRILHA	40	Unid.	R$ 26,85	R$ 1.074,00
10	Dispenser para copos de café (50 ml), acompanha kit contendo parafusos e buchas, medindo aproximadamente 48 cm (altura) x 11,5 cm (largura) x 10,7 cm (profundidade), diâmetro da boca de 5 cm.	AÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS LTDA. CNPJ 16.793.330/0001-11	TRILHA	40	Unid.	R$ 23,40	R$ 936,00
11	Quadro Branco de lousa, magnético, com moldura de alumínio com as seguintes medidas 120x150cm	ATLANTIS INFORMATICA E PAPELARIA LTDA. CNPJ 07.485.610/0001-71	SOUZA	10	Unid.	R$ 205,00	R$ 2.050,00
12	Escada em alumínio, de abrir, com 10 (dez) degraus, pés com sapatas antiderrapantes, capacidade de carga de 120kg.	MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP CNPJ 21.962.518/0001-86	ÁGATA ECE010	2	Unid.	R$ 405,00	R$ 810,00
13	Caixa Plástica Porta-Componentes, cor azul, número: 8,sistema de encaixe que permite duas opções de uso:sobrepostas e embutida, espaço para cartão de identificação, vão em frente para acesso aos produtos, medidas aproximadas: 520 mm x 210 mm x 270 mm (profundidade x altura x largura). Embalagem original do fabricante e garantia minima de 12 meses.	MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAS DE INFORMATICA LTDA - EPP CNPJ 07.787.944/0001-08	PROPLAST	12	Unid.	R$ 23,00	R$ 276,00
14	Caixa Plástica Porta-Componentes, cor azul, número: 7,sistema de encaixe que permite duas opções de uso:sobrepostas e embutida, espaço para cartão de identificação, vão em frente para acesso aos produtos, medidas aproximadas: 320 mm x 210 mm x 170 mm (profundidade x altura x largura). Embalagem original do fabricante e garantia minima de 12 meses.	MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAS DE INFORMATICA LTDA - EPP CNPJ 07.787.944/0001-08	PRESTO	20	Unid.	R$ 12,00	R$ 240,00
15	Caixa Plástica Porta-Componentes, cor azul, número: 5,sistema de encaixe que permite duas opções de uso:sobrepostas e embutida, espaço para cartão de identificação, vão em frente para acesso aos produtos, medidas aproximadas: 154 mm x 230 mm x 120 mm (profundidade x altura x largura). Embalagem original do fabricante e garantia minima de 12 meses.	-	--	14	Unid.	FRACASSADO	FRACASSADO
16	Caixa Plástica Porta-Componentes, cor azul, número: 3,sistema de encaixe que permite duas opções de uso:sobrepostas e embutida, espaço para cartão de identificação, vão em frente para acesso aos produtos, medidas: 105 mm x 160 mm x 80 mm (profundidade x altura x largura). Embalagem original do fabricante e garantia minima de 12 meses.	-	--	20	Unid.	FRACASSADO	FRACASSADO
17	Rotulador Eletrônico, capacidade para imprimir etiquetas auto adesivas de várias cores; etiquetas de 9 e 12mm; portátil; visor com instruções em português; função data e hora; símbolos embutidos na memória; resolução de impressão: 230 DPI; altura máxima de impressão: 7 mm; display: 8 caracteres x 1 linha; cortador: manual; especificação de softwares: números de símbolos: 71; repetição de Impressão: até 9 cópias; impressão vertical; dimensões da unidade (mm): 172 x 100 x 51; peso (kg): 0,240.	-	--	5	Unid.	FRACASSADO	FRACASSADO
VALOR TOTAL	R$ 27.126,82

Valor Total Registrado: R$ 27.126,82 (vinte e sete mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos).

Cuiabá/MT, 14 de abril de 2016.

PAULO CESAR LOBO DOS SANTOS

Pregoeiro Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016

A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio do Secretário-Geral de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que consta nos autos do Processo GEDOC nº 007552-001/2015, RATIFICA a decisão do Pregoeiro Oficial Paulo César Lobo dos Santos, que conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ nº 21.962.518/0001-86,HOMOLOGA o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 023/2016, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA eADJUDICA o objeto da licitação à vencedora conforme especificações e quantidades constantes no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 14 de abril de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo	007980-001/2015
Edital	025/2016
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	28/03/2016 às 09:00h
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA DE PEQUENA MONTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

ITEM	DESCRIÇÃO	EMPRESA VENCEDORA	QTDE	TIRAGEM MINIMA	VALOR
UNITÁRIO	TOTAL
1	Envelope branco modelo 0001	4D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA ME CNPJ 13.278.238/0001-25	2000	1.000	R$ 0,15	R$ 300,00
2	Envelope branco modelo 0002	4D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA ME CNPJ 13.278.238/0001-25	3000	1.000	R$ 0,15	R$ 450,00
3	Envelope Kraft modelo 0003	EDITORA DE LIZ LTDA. CNPJ 07.773.026/0001-11	3000	1.000	R$ 0,39	R$ 1.170,00
4	Envelope Kraft modelo 0008	EDITORA DE LIZ LTDA. CNPJ 07.773.026/0001-11	20000	1.000	R$ 0,35	R$ 7.000,00
5	Envelope Kraft modelo 0004	4D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA ME CNPJ 13.278.238/0001-25	10000	1.000	R$ 0,40	R$ 4.000,00
6	Envelope Kraft modelo 0009	EDITORA DE LIZ LTDA. CNPJ 07.773.026/0001-11	10000	1.000	R$ 0,53	R$ 5.300,00
7	Capa de processo plastificada diversas cores	ELIFRANCIS INDUSTRIA COMERCIO GRAFICA E EDITORA LTDA. - ME CNPJ 008.866.744/0001-03	50000	3.000	R$ 0,70	R$ 35.000,00
8	Pasta para curso com bolsa interna	4D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA ME CNPJ 13.278.238/0001-25	500	250	R$ 1,40	R$ 700,00
9	Ficha de Inscrição	ELIFRANCIS INDUSTRIA COMERCIO GRAFICA E EDITORA LTDA. - ME CNPJ 008.866.744/0001-03	1000	500	R$ 0,19	R$ 190,00
10	Bloco de papel para flip chart 62x86cm, papel sulfite 75 g, com 50 folhas, serrilhadas	PROMO GRAFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - ME CNPJ 14.034.336/0001-80	50	50	R$ 19,00	R$ 950,00
11	Folder A3, 4x4 cores em Couchê Liso 150 g. Gravação CTP Dobra.	EDITORA DE LIZ LTDA. CNPJ 07.773.026/0001-11	3000	200	R$ 2,28	R$ 6.840,00
12	Folder A4, 4x4 cores em Couchê Liso 150 g. Gravação CTP Dobra.	4D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA ME CNPJ 13.278.238/0001-25	3000	200	R$ 1,00	R$ 3.000,00
13	Bloco de anotação com 25 folhas - CAPA 14.8x42.5, 4x0 cores, tinta escala em papel couchê liso 170 g, com saída em CTP. Miolo 14,8x21 cm, 4x0 cores, tinta escala em offset 75 g, com saída em CTP. Picotado, grampeado com cola, vincado (CAPA).	4D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA ME CNPJ 13.278.238/0001-25	1000	250	R$ 1,20	R$ 1.200,00
14	Banner em lona, diversos tamanhos, impressão em policromia com qualidade mínima de 750 dpi, acabamento em tubetes nas partes inferior e superior e cordões.	PROMO GRAFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - ME CNPJ 14.034.336/0001-80	100	1m²	R$ 37,00	R$ 3.700,00
15	Cartaz, tamanho A3, 4x0 cores, tinta escalada em papel couché liso 150g, fotolito incluso.	OUTIMPRESS SOLUÇÕES INTELIGENTES CNPJ 04.858.637/0001-74	3000	100	R$ 2,10	R$ 6.300,00
16	Cartaz, tamanho A2, 4x0 cores, tinta escalada em papel couché liso 150g, fotolito incluso.	PROMO GRAFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - ME CNPJ 14.034.336/0001-80	2000	100	R$ 3,12	R$ 6.240,00
17	Panfleto A5, 4x0 cores, tinta escalada em papel couché liso 150g, fotolito incluso.	EDITORA DE LIZ LTDA. CNPJ 07.773.026/0001-11	3000	500	R$ 0,39	R$ 1.170,00
18	Panfleto A4, 4x0 cores, tinta escalada em papel couché liso 150g, fotolito incluso.	EDITORA DE LIZ LTDA. CNPJ 07.773.026/0001-11	3000	500	R$ 0,46	R$ 1.380,00
19	Convite tamanho 15x21 cm, papel couché 230 g, 4x0 cores, impressão em alta resolução, com envelope sulfite 90 g, medindo 24,8 cm x 18,5 cm, impressão colorida 4x0.	PROMO GRAFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - ME CNPJ 14.034.336/0001-80	2000	1.000	R$ 0,87	R$ 1.740,00
20	Encadernação: Capa dura, medindo 24,5 x 32 cm, na cor preta, gravação na capa e no dorso, de no máximo 8 linhas, letras prateadas ou douradas. Lombada de 7,0 cm - imprimir longitudinalmente.	-	30	01	FRACASSADO	FRACASSADO
21	21.1	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21 x 30 cm , 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15 x 21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 20 Número de exemplares 1.000 a 2.000	OUTIMPRESS SOLUÇÕES INTELIGENTES CNPJ 04.858.637/0001-74	2000	--	R$ 1,60	R$ 3.200,00
21.2	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21 x 30 cm , 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15 x 21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 20 Número de exemplares 2.001 a 5.000		5000	--	R$ 1,30	R$ 6.500,00
21.3	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21 x 30 cm , 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15 x 21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 40 Número de exemplares 1.000 a 2.000		2000	--	R$ 3,35	R$ 6.700,00
21.4	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21 x 30 cm , 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15 x 21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 40 Número de exemplares 2.001 a 5.000		5000	--	R$ 1,60	R$ 8.000,00
21.5	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21 x 30 cm , 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15 x 21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 60 Número de exemplares 1.000 a 2.000		2000	--	R$ 4,30	R$ 8.600,00
21.6	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21 x 30 cm , 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15 x 21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 60 Número de exemplares 2.001 a 5.000		5000	--	R$ 2,36	R$ 11.800,00
21.7	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21 x 30 cm , 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15 x 21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 80 Número de exemplares 1.000 a 2.000		2000	--	R$ 5,30	R$ 10.600,00
21.8	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21 x 30 cm , 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15 x 21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 80 Número de exemplares 2.001 a 5.000		5000	--	R$ 3,40	R$ 17.000,00
21.9	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21 x 30 cm , 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15 x 21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 100 Número de exemplares 1.000 a 2.000		2000	--	R$ 7,10	R$ 14.200,00
21.10	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21 x 30 cm , 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15 x 21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 100 Número de exemplares 2.001 a 5.000		5000	--	R$ 5,20	R$ 26.000,00
21.11	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21 x 30 cm , 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15 x 21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 120 Número de exemplares 1.000 a 2.000		2000	--	R$ 7,50	R$ 15.000,00
21.12	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21 x 30 cm , 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15 x 21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 120 Número de exemplares 2.001 a 5.000		5000	--	R$ 5,90	R$ 29.500,00
VALOR TOTAL		R$ 243.730,00

Valor Total Registrado: R$ 243.730,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta reais).

Cuiabá/MT, 14 de abril de 2016.

THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Secretário-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 007980-001/2015, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA DE PEQUENA MONTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, conforme especificações e quantidades constantes no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 14 de abril de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

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