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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 000689-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 018/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Fornecedora: EMPLACA SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº. 17.786.657/0001-29. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CRACHÁS, PELÍCULAS DE IDENTIFICAÇÃO, CARTÃO DE PROXIMIDADE E CORDÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 29.377,00 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e sete reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 20079900, Natureza da Despesa: 33903000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de abril de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Aparecida Gonçalves Lopes -Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (GEDOC): 008124-001/2016. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2016 COOPERANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. COOPERADA:  SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CNPJ nº 03.507.415/0028-64   Objeto: Constitui o objeto do  presente Termo de Cooperação Técnica a cessão definitiva  do Código-Fonte do Sistema de Ouvidoria (denúncias) utilizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.Vigência: r: R$ 108.624,75  (cento e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20079900 Natureza de Despesa: 33903000 Fonte: 100. Vigência: 36(trinta e seis) meses.    Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de abril  de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administração e Fábio Galindo Silvestre-Representante da Sesp.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001804-001/2015. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ/MF nº 88.766.936/0001-79.Objeto: Aditivo de valor à Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários para atender a Procuradoria Geral de Justiça e Promotorias de Justiça, conforme especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº 134/2014, Gerenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por interesse e necessidade da Administração. Valor: R$ 26.270,00 (vinte e seis mil, duzentos e setenta reais). Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de abril de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo- Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Agaíde Conceição da Silva - Representante da Empresa Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 036/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 02 de MAIO de 2016, ÀS 09h. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS PARA ATENDER AS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus  anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso.AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 15 de abril de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015