Aguarde por favor...
D.O. nº26758 de 14/04/2016
PORTARIA Nº 232 2016 SDPG Licença Prêmio DP Elisa de Camargo Viana
D.O. nº26758 de 14/04/2016

PORTARIA Nº 233 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO CÍVEL INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

D.O. nº26758 de 14/04/2016
PORTARIA Nº 234 2016 Suspender Expediente do Núcleo de Sorriso

PORTARIA Nº. 233/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelos i. Defensores Públicos, Dr. Munir Arfox e Dr. Air Praeiro Alves, que realizaram permuta quanto a Escala de Plantão Cível de Cuiabá e Várzea Grande.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 181491/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão do Núcleo Cível de Cuiabá e Várzea Grande/MT, os períodos abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

ASSISTENTE

De 08/04 a 15/04/2016

Dr. Air Praeiro

Iraildes Rocha

De 08/07 a 15/07/2016

Dr. Munir Arfox

Erica Costa Freitas

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/04/2016.

Cuiabá/MT, 14 de abril de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital