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D.O. nº26757 de 13/04/2016
PORTARIAS 085
D.O. nº26758 de 14/04/2016

Ato 009

D.O. nº26758 de 14/04/2016
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0052016 ATA RP 0132016

ATO Nº 009/16

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, prorroga pelo período de 180 (cento e oitenta) dias o prazo de funcionamento da Câmara Setorial Temática, constituída nos termos do Ato nº 027/15, publicado no Diário Oficial do dia 08 de junho de 2015, com o objetivo de estudar e discutir uma proposta de regulamentação da destinação de animais mortos na cadeia produtiva de suinocultura e avicultura.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 23 de março de 2016.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

ATO Nº 014/16

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, V, combinado com o art. 373 do Regimento Interno, prorroga pelo período de 60 (sessenta) dias a partir de 12 de abril de 2016 o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI das Organizações Sociais de Saúde - CPI das OSS, constituída nos termos do Ato nº 002/2015, publicado no Diário Oficial de 20 de março de 2015 e alterado pelo Ato nº 049/2015, publicado no Diário oficial de 24 de setembro de 2015.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 13 de abril de 2016.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

RESOLUÇÃO Nº 4.457, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

Autora: Deputada Janaína Riva

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Júlio César Pereira Cardoso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Júlio César Pereira Cardoso.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 13 de abril de 2016.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

Deputado Nininho

Deputado Wagner Ramos

RESOLUÇÃO Nº 4.458, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

Autor: Mesa Diretora

Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Dilmar Dal Bosco.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Deputado Dilmar Dal Bosco licença de 121 (cento e vinte e um) dias para tratamento de saúde, a partir desta data.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 13 de abril de 2016.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

Deputado Nininho

Deputado Wagner Ramos

- Presidente

- 1º Secretário

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.459, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

Autor: Mesa Diretora

Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Romoaldo Júnior.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Deputado Romoaldo Júnior licença de 40 (quarenta) dias para tratamento de saúde, a partir de 16 de abril de 2016.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 13 de abril de 2016.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

Deputado Nininho

Deputado Wagner Ramos

- Presidente

- 1º Secretário

- 2º Secretário
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