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D.O. nº26757 de 13/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 007 2016
D.O. nº26757 de 13/04/2016

PORTARIAS 085

D.O. nº26758 de 14/04/2016
Ato 009

PORTARIA MD Nº 085/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder às servidoras abaixo relacionadas, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 1/4/2016 a 30/4/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

Matrícula

Servidora

22284

MARIELLA FATIMA PRADO SILVA

41404

OLGA MOREIRA BORGES LUSTOSA

41154

TATIANA FAVA FARTO PRADO

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 4 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 125/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora ARIADNE FABIENNE E SILVA DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 21731, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, função Secretária, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-maternidade, a ser usufruída no período de 01/03/2016 a 27/08/2016, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Protocolo nº 000.704/2016, datado de 04/03/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 126/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidor            a FRANCISLANDA RODRIGUES PENHA, matrícula nº 40991, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior, função Repórter Apresentador da TV, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias, no período de 19/02/2016 a 26/02/2016, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 000.761/2016, datado de 07/03/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 127/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora MARIA GLÊDES VÂNIA SILVA, matrícula nº 26070, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 28/02/2016 a 06/03/2016, em razão do falecimento de seu pai Geraldo Belo da Silva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Protocolo nº 000.743/2016, datado de 07/03/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 128/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora ALESSANDRA CRISTINA BRANDÃO, matrícula nº 21722, ocupante do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Presidência, símbolo ASE-III, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-maternidade, a ser usufruída no período de 29/02/2016 a 26/08/2016, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Protocolo nº 000.904/2016, datado de 09/03/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 136/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor         REINALDO NASCIMENTO, matrícula n.º 8606, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 25/02/2016 a 25/03/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 019/2016, de 16/03/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 001.291, de 22/03/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 137/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidor            a CARLA APARECIDA COSTA E SILVA DE CASTRO PINTO, matrícula n.º 9799, 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 10/03/2016 a 08/05/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 020/2016, de 16/03/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 001.292, de 22/03/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 138/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora DORIAN BARROS ANTUNES DA SILVA, matrícula n.º 22718, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 11/03/2016 a 25/03/2016, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 021/2016, de 16/03/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 001.293,de 22/03/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 139/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor         MILTON ARAÚJO DE BRITO, matrícula n.º 3116, 10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 07/03/2016 a 16/03/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 022/2016, de 16/03/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 001.294, de 22/03/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 140/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidor            a ARIADNE FABIANNE E SILVA DE JESUS CARVALHO, matrícula n.º 21731, 08 (oito) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 22/02/2016 a 29/02/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 023/2016, de 16/03/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 001.295, de 22/03/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 143/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder à servidora IEDA MARIA OLIVEIRA BARROS, matrícula 40865, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruída no período de 25/4/2016 a 24/5/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando no 050/GAB.114 de 22/03/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 144/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora KATIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula nº 24038, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/11/2006 a 01/11/2011, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 02/05/2016 a 31/05/2016, conforme consta no Processo protocolado sob nº 001.359/2016, de 23/03/16.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

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