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D.O. nº26756 de 12/04/2016
Publicação Abril 4
D.O. nº26758 de 14/04/2016

Publicação Abril 5

D.O. nº26759 de 15/04/2016
Termo de Arquivamento Definitivo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 39/2016: BRDU SPE VERMONT LTDA. CNPJ: 17.804.316/0001-39. PROCESSO Nº 144578/2016. O Poço Tubular será construído na Avenida Fernando Correa da Costa s/nº - Área Pública (SANEAR) - Setor Aeroporto município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 16º32’20,72” e Long. 54º39’46,11”. A Profundidade pretendida do poço é de 400 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Ykatu Construtora e Perfuradora de Poços Artesianos Ltda - ME. A geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Kélvia Araújo CREA: 1200045475. Essa autorização vigorará até 13 de outubro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 40/2016: J. R OKDE - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL CAROLINA. CNPJ: 10.290.087/0001-32. PROCESSO Nº 139304/2016. O Poço Tubular será construído na Rua País de Gales nº 75 - Jardim Tropical - Condomínio Residencial Carolina município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º36’59,91” e Long. 56º04’41,98”. A Profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a PERSAN Perfuração Sondagens e Saneamento EIRELI O geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 13 de outubro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 41/2016: MARINA MULLER DE ABREU LIMA. CPF: 142.745.581-34. PROCESSO Nº 180548/2015. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 364 km 340 - Serra de São Vicente município de Santo Antônio do Leverger/MT. O uso da água será para fins outros usos e avicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º49’04,14” e Long. 55º30’14,41”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a JCR Comércio e Manutenção em Poços Tubulares Ltda. A geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Jeanne Martins Nascimento CREA: 1204255180. Essa autorização vigorará até 13 de outubro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 42/2016: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA. CNPJ: 01.617.905/0001-78. PROCESSO Nº 149965/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 208 - Comunidade Del Rey - Zona Rural município de Carlinda/MT. O uso da água será para fins abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 10º10’46,3” e Long. 55º48’56,7”. A Profundidade pretendida do poço é de 45 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Amazônia Poços Artesianos Ltda. A geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Janice Duarte Gonzaga CREA: 1200235878. Essa autorização vigorará até 13 de outubro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 43/2016: CARGILL AGRICOLA S.A. CNPJ: 60.498.706/0344-85. PROCESSO Nº 148798/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 070, Km 286 - Distrito Industrial município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins doméstico e industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º34’29,9” e Long. 54º22’35,1”. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora deverá ser a Ykatu Construtora e Perfuradora de Poços Artesianos Ltda - ME. A geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Alvair Maria Almeida Ayres CREA: 1200835867. Essa autorização vigorará até 13 de outubro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 44/2016: JOCI JUNIOR WILLERS PICCINI. CPF: 059.517.261-07. PROCESSO Nº 164789/2016. O Poço Tubular será construído na Gleba Pontal Verde I - Fazenda Piccini VII - zona rural município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins avicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 12º49’15,55” e Long. 55º53’40,61” e PT 02 Lat. 12º49’15,52” e Long. 55º53’41,61”.  A Profundidade pretendida dos poços é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Anjos & Anjos Ltda - ME. O geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Ivandro Augusto Ferreira da Silva CREA: 1204485410. Essa autorização vigorará até 13 de outubro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 45/2016: CAROLINE ROSA DE MELO RIEDI. CPF: 945.788.001-30. PROCESSO Nº 125386/2016. O Poço Tubular será construído na rua Mangabas nº 23 - Condomínio Alphaville município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins domésticos. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º35’37,18” e Long. 56º03’47,32”. A Profundidade pretendida dos poços é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Cyclo Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda - ME. A geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Regina Celia Correa de Arruda CREA: 1209172330. Essa autorização vigorará até 14 de outubro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 46/2016: MONSANTO DO BRASIL LTDA. CNPJ: 64.858.525/0136-38. PROCESSO Nº 142820/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 070 km 386 - zona rural município de Campo Verde/MT. O uso da água será para fins domésticos. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º36’49,98” e Long. 55º11’23,27”. A Profundidade pretendida dos poços é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a UNIPER Hidrogeologia e Perfurações EIRELI. O geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. André Vagner Aragoni CREA: 2601896566. Essa autorização vigorará até 14 de outubro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 47/2016: RAFAELA MURIEL FRIZZO. CPF: 023.808.169-99. PROCESSO Nº 174472/2016. O Poço Tubular será construído na Linha 23, Lote 112, Setor 07 - Zona rural - Fazenda Dona Irilde município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins domésticos e criação de animais (suinocultura). Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 12º42’59,8” e Long. 56º12’51,1”. PT 02 Lat. 12º42’55,1” e Long. 56º12’48,1”. PT 03 Lat. 12º42’50,3” e Long. 56º12’45,0”. PT 04 Lat. 12º42’48,3” e Long. 56º12’42,4”. PT 05 Lat. 12º42’43,6” e Long. 56º12’39,3”. PT 06 Lat. 12º42’38,9” e Long. 56º12’36,3”. PT 07 Lat. 12º42’34,4” e Long. 56º12’37,8”. PT 08 Lat. 12º42’39,0” e Long. 56º12’40,8”. PT 09 Lat. 12º42’43,7” e Long. 56º12’43,8”. PT 10 Lat. 12º42’48,4” e Long. 56º12’46,9”. PT 11 Lat. 12º42’53,1” e Long. 56º12’49,9”. PT 12 Lat. 12º42’57,8” e Long. 56º12’52,9”. PT 13 Lat. 12º44’15,7” e Long. 56º11’04,5”. PT 14 Lat. 12º44’15,7” e Long. 56º11’09,9”. PT 15 Lat. 12º44’13,3” e Long. 56º11’17,9”. PT 16 Lat. 12º44’11,3” e Long. 56º11’32,3”. A Profundidade pretendida dos poços é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Ademir Zuffo - ME. O geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Gérsi Antônio Fabro CREA: 1401566820. Essa autorização vigorará até 14 de outubro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 77.294.254/0058-20. PROCESSO: 348998/2014. Município: Diamantino/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°22’07,92” S e Long. 56°24’28,38” W; Vazão máxima de bombeamento 12 m³/h por um período de 010 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,2 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG P-3. CNARH n.º 51.0.0083181-06. Validade do cadastro: 13/04/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

RODEP COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 08.940.193/0001-18. PROCESSO nº 466359/2014. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: ouros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 16°26’31,84” e 54°40’35,10” Vazão solicitada: 12,2 m³/h - 10 h/dia.

DEVACI DE LIMA SOARES CIA LTDA - EPP. CNPJ: 18.836.549/0001-86. PROCESSO nº 45931/2014. Município: Primavera do Leste/MT. Finalidade de uso: ouros usos - doméstico e lava jato. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 15°34’31,5” e 54°19’49,5” Vazão solicitada: 3,230 m³/h - 3,31 h/dia.

FRICAL FRIGORIFICO LTDA. CNPJ: 03.851.469/0001-22. PROCESSO nº 421412/2013. Município: Várzea Grande/MT. Finalidade de uso: industrial. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°42’49,9” e 56°07’14,0” Vazão solicitada: 20,930 m³/h - 17,55 h/dia. PT 02 - 15°42’49,4” e 56°07’17,8” Vazão solicitada: 7,590 m³/h - 17,5 h/dia.

MARIA DE LURDES DA SILVA RODRIGUES ME. CNPJ: 05.096.142/0001-18. PROCESSO nº 349063/2013. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: ouros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 16°30’11,5” e 54°38’09,8” Vazão solicitada: 8,1 m³/h - 1,36 h/dia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

AWAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. CNPJ: 09.653.632/0001-29. PROCESSO nº 171675/2016. Município: Campo Verde/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 15°31’9,90” e 55°08’26,1” Vazão solicitada: 3³/h - 5 h/dia.

CAROLINA MAGGI RIBEIRO. CPF: 709.129.551-04. PROCESSO nº 177595/2016. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 16°42’31,14” e 54°48’34,63” Vazão solicitada: 4,5 m³/h - 1,4 h/dia.

FERREIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 36.949.816/0001-03. PROCESSO nº 72737/2016. Município: Sinop/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 11°58’57,49” e 55°30’56,03” Vazão solicitada: 5,176 m³/h - 5,37 h/dia.

JOSÉ BENEDITO DO VALE. CPF: 172.631.749-87. PROCESSO nº 162811/2016. Município: Santo Antônio do Leste/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 14°59’56” e 53°40’55” Vazão solicitada: 9,6 m³/h - 2,85 h/dia. PT 02 - 14°59’55,6” e 53°40’55,7” Vazão solicitada: 11,25 m³/h - 2,432 h/dia. PT 03 - 14°59’55,6” e 53°40’55,7” Vazão solicitada: 8,674 m³/h - 1,72 h/dia.

FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 20.003.699/0001-50. PROCESSO nº 165497/2015. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Finalidade de uso: indústria. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°00’26,83” e 55°56’53,28” Vazão solicitada: 168,51 m³/h - 6 h/dia. PT 02 - 13°00’21,71” e 55°56’47,14” Vazão solicitada: 132 m³/h - 5 h/dia. PT 03 - 13°00’12,08” e 55°56’52,73” Vazão solicitada: 168,51 m³/h - 6 h/dia.

LIDA NITRO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. CNPJ: 05.253.777/0002-62. PROCESSO nº 159561/2016. Município: Alta Floresta/MT. Finalidade de uso: outros usos e indústria. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 09°53’37,75” e 56°06’13,74” Vazão solicitada: 12 m³/h - 15,2 h/dia.

MARIA DO CARMO SOARES & CIA LTDA. CNPJ: 05.745.727/0003-83. PROCESSO nº 178760/2016. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 16°30’13,07” e 54°39’05,7” Vazão solicitada: 9,31 m³/h - 2 h/dia.

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