Aguarde por favor...
D.O. nº26756 de 12/04/2016
Termo de Arquivamento Proc nº501281.2013
D.O. nº26756 de 12/04/2016

Publicação Abril 4

D.O. nº26758 de 14/04/2016
Publicação Abril 5

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 36/2016: DERIVADOS DE LEITE E CARNE BUBALINOS LTDA - ME. CNPJ: 02.754.855/0001-33. PROCESSO Nº 140122/2016. O Poço Tubular será construído na rodovia BR 486 km 13 - Fazenda Nossa Senhora da Penha município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 16º21’50,28” e Long. 54º24’37,38”. A Profundidade pretendida dos poços é de 350 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Belmiro de Almeida Luciano & Cia Ltda - EPP e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Thalita de Castro CREA: 1214347673 Essa autorização vigorará até 11 de outubro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 37/2016: JULIANA SANCHEZ DE ABREU. CPF: 818.304.321-68. PROCESSO Nº 144364/2016. O Poço Tubular será construído na Alameda Jatobá, Quadra 32 nº 20 - Condomínio Florais dos Lagos município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º32’20,72” e Long. 56º05’14,15”. A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Com. Ltda e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Romualdo Morcelli CREA: 1200896912 Essa autorização vigorará até 12 de outubro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 38/2016: BETANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 01.376.144/0001-00. PROCESSO Nº 168199/2016. O Poço Tubular será construído na RUA América do Sul s/nº - Jardim dos Estados município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins de monitoramento. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 15º38’18,5” e Long. 56º10’42,60”. PT 02 Lat. 15º38’15,2” e Long. 56º10’49,1”. PT 03 Lat. 15º38’11,2” e Long. 56º10’51,2” e PT 04 Lat. 15º38’09,7” e Long. 56º10’43,2”. A Profundidade pretendida dos poços é de 15 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a PP Perfurações de Poços e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Débora Perozzo CREA: 1201163730. Essa autorização vigorará até 12 de outubro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S.A. CNPJ: 03.580.446/0002-01. PROCESSO: 425066/2014. Município: Poconé/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 16°56’41,0” S e Long. 56°37’58,0” W; Vazão máxima de bombeamento 9,0 m³/h por um período de 0,33 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,0 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Pantanal - UPG P-7. CNARH n.º 51.0.0082634-50. Validade do cadastro: 05/04/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

JOÃO CARLOS MARTINS. CPF: 488.161.408-87. PROCESSO: 512964/2014. Município: Carlinda/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 10º19’08” S e Long. 55º59’47” W; Finalidade de uso: industrial; POÇO ESCAVADO. Vazão: 5 m³/dia. Validade do cadastro: 05/04/2021.

JOÃO CARLOS MARTINS. CPF: 488.161.408-87. PROCESSO: 512929/2014. Município: Colíder/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 10°50’59” S e Long. 55°19’48” W; Finalidade de uso: doméstico; POÇO ESCAVADO. Vazão: 5 m³/dia. Validade do cadastro: 12/04/2021.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a solicitação de transferência de Outorga de Uso da Água Subterrânea de Mauro Eger, Portaria nº 741/2015, Processo nº 488065/2014, para Ricardo Castellar de Faria, CPF: 909.464.999-34, município de Nova Mutum/MT.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Alteração de Outorga de Uso da Água Subterrânea:

ADEMAR LUIZ BOLDRINI. CPF: 627.188.609-44. PROCESSO nº 193794/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 13°46’41,30” e 55°57’02,20” Vazão solicitada: 7 m³/h - 8,91 h/dia.

FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOS. CPF: 877.763.671-68. PROCESSO nº 49841/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 14°04’28” e 56°05’46,2” Vazão solicitada: 5 m³/h - 12,48 h/dia. PT 02 - 14°04’47,3” e 56°05’28,1” Vazão solicitada: 7 m³/h - 8,91 h/dia. PT 03 - 14°05’09,9” e 56°06’22,2” Vazão solicitada: 7 m³/h - 8,91 h/dia. PT 04 - 14°05’33,9” e 56°06’31,8” Vazão solicitada: 6 m³/h - 10,4 h/dia.

VALMOR MORATELLI. CPF: 251.460.419-20. PROCESSO nº 193791/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 13°47’55,0” e 55°57’20,3” Vazão solicitada: 7 m³/h - 8,91 h/dia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. CNPJ: 15.023.906/0001-07. PROCESSO nº 685035/2014. Município: Alta Floresta/MT. Finalidade de uso: abastecimento público. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT Com. Paraiso, Chac. Brisa da Manhã - 09°50’02,90” S e 56°06’28,80” W Vazão solicitada: 2,5 m³/h - 7 h/dia. PT Novo Horizonte Chac. Vida Verde - 09°53’06,60” S e 56°03’06” W Vazão solicitada: 1,2 m³/h - 13 h/dia. PT Vila Rural 1, Chácara 3R - 09°49’04,1” S e 56°04’56,9” W Vazão solicitada: 1,8 m³/h - 7 h/dia. PT Com. Paraiso, Sitio Aparecida - 09°49’17,8” S e 56°06’55” W Vazão solicitada: 1,2 m³/h - 13 h/dia. PT Com. Cristalina, Chac. Mana - 09°54’25,4” S e 56°07’00,20” W Vazão solicitada: 5,4 m³/h - 5 h/dia. PT Com. Santíssima Trindade - 09°51’47,6” S e 56°06’51,1” W Vazão solicitada: 1,1 m³/h - 13 h/dia. PT Com. N. Sra. De Guadalupe, Chac Flor da Mata - 09°53’44,2” S e 56°10’10,70” W Vazão solicitada: 0,6 m³/h - 13 h/dia. PT Com. Cristalina Chac Chalana - 09°54’31,10” S e 56°06’39,2” W Vazão solicitada: 0,7 m³/h - 13 h/dia. PT Com. N. Sra. De Guadalupe, Chac Pedra Azul - 09°54’10,5” S e 56°10’03,50” W Vazão solicitada: 0,8 m³/h - 10 h/dia. PT Com. Monte Alegre, Sitio Santa Cruz - 09°51’10,24” S e 56°10’08,63” W Vazão solicitada: 1,7 m³/h - 13 h/dia. PT Com. N. Sra. De Guadalupe, Sitio Guadalupe - 09°53’44,2” S e 56°10’10,70” W Vazão solicitada: 1,1 m³/h - 13 h/dia. PT Santíssima Trindade, Chac. Carmo- 09°51’05,6” S e 56°07’40,4” W Vazão solicitada: 0,7 m³/h - 13 h/dia. PT Com. N. Sra. De Guadalupe, Sítio Guayi - 09°53’37,6” S e 56°10’08,8” W Vazão solicitada: 0,5 m³/h - 5 h/dia. PT Com. Guadalupe - 09°53’17,6” S e 56°10’09,80” W Vazão solicitada: 0,4 m³/h - 13 h/dia. PT Com. N. Sra. De Guadalupe, Cha. Vô João - 09°53’34,9” S e 56°10’11” W Vazão solicitada: 1,5 m³/h - 13 h/dia. PT Com. Cristalina, Chac. Boa Esperança - 09°54’21,3” S e 56°07’06,5” W Vazão solicitada: 1,2 m³/h - 13 h/dia. PT Com. Cristalina, Chac. São Luiz - 09°54’29,10” S e 56°06’38,80” W Vazão solicitada: 0,7 m³/h - 13 h/dia. PT Com. Santíssima Trindade, Sitio Céu Azul - 09°49’00,29” S e 56°09’07,81” W Vazão solicitada: 2,7 m³/h - 7 h/dia. PT Chac. Morada da Paz - 09°48’41,1” S e 56°04’53,20” W Vazão solicitada: 0,5 m³/h - 13 h/dia e PT Com. Novo Mundo, Sítio Sombra da Mata - 09°53’12,05” S e 55°56’55,32” W Vazão solicitada: 1,2 m³/h - 13 h/dia.

ADRIANO CASAVECHIA. CPF: 000.372.871-41. PROCESSO nº 315213/2015. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Finalidade de uso: doméstico e dessedentacão animal. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 12°53’51,2” e 56°12’38,2” Vazão solicitada: 7,20 m³/h - 3 h/dia. PT 02 - 12°53’56,9” e 56°12’47,9” Vazão solicitada: 12,0 m³/h - 14,375 h/dia. PT 03 - 12°53’59,9” e 56°12’47,8” Vazão solicitada: 12 m³/h - 14,375 h/dia. PT 04 - 12°53’54,6” e 56°12’19,7” Vazão solicitada: 12 m³/h - 16,5 h/dia. PT 05 - 12°53’48,1” e 56°12’18,5” Vazão solicitada: 12 m³/h - 16,5 h/dia. PT 06 - 12°54’23,7” e 56°11’52,2” Vazão solicitada: 3,428 m³/h - 14,375 h/dia.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital