Aguarde por favor...
D.O. nº26751 de 04/04/2016
ATO 117 2016 PGJ e outros publicar em 04042016
D.O. nº26756 de 12/04/2016

ATO 138 2016 PGJ e outros publicar em 12042016

D.O. nº26757 de 13/04/2016
REPUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES publicar em 13042016

                                               ATO Nº 138/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001877-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear CACIA APARECIDA SCHIER DE ALMEIDA, tecnóloga em gestão pública, portadora do RG n.º 0889261-0-SESP/MT e do CPF n° 621.689.911-20, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, com efeitos a partir de 06.04.2016.

Cuiabá, 07 de abril de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO ADMINISTRATIVO Nº 526/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento. RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora GRACIENE LISBOA DO CARMO, matrícula nº 000235, técnico administrativo, de 30 (trinta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 04.04.2016.

Cuiabá, 11 de abril de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 203/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Retificar, em parte, a Portaria nº 789/2015-PGJ, tornando sem efeitos a indicação da Dra. Silvana Corrêa Vianna, Procuradora de Justiça, para compor o  Nucleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - NUPIA.

Art. 2º - Designar o Dr. Rogério Bravin de Souza, Promotor de Justiça, titular da 18ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, para, sem prejuízo das suas atribuições,  integrar o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - NUPIA.

Art. 3º - Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 789/2015- PGJ, acima mencionada.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá,  04 de abril de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 212/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 14.03.2016,  conforme Processo gedoc nº 001395-001/2016.

Conceder à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde e licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I e II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 08.03.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª CARLA MARQUES SALATI a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 001137-001/2016.

Conceder ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 15.02.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 000724-001/2016.

Conceder ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula nº 001038, Procurador de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 17.03.2016, conforme Processo gedoc nº 001363-001/2016.

Conceder à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RISPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 19.02.2016,  conforme Processo gedoc nº 001095-001/2016.

Conceder à Dra. MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, matrícula nº 001055, Procuradora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 11.03.2016,  conforme Processo gedoc nº 001302-001/2016.

Conceder à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 29.02.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 001015-001/2016.

Conceder à Drª. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA GERMANO, matrícula nº 001212,  Promotora de Justiça, 149 (cento e quarenta e nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao período de 06.05.2015 a 01.10.2015,  sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 003066-001/2015.

Conceder ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, 29 (vinte e nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos no período de 25.02.2016 a 24.03.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 001070-001/2016.

Conceder ao Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, matrícula nº 001296, Promotor de Justiça, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 09.03.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª REGIANE SOARES DE AGUIAR a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 000806-001/2016.

Conceder à Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA, matrícula nº 001260, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 10.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 007695-001/2015.

Conceder ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001082, Procurador de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 08.03.2016, conforme Processo gedoc nº 001201-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de abril de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 213/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 085/2016-PGJ, referente à substituta do Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA, matrícula nº 001163, Promotor de Justiça, durante as férias, para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...sendo a Promotora de Justiça Drª ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA a substituta no período...” leia-se: “...sendo a Promotora de Justiça Drª JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período, conforme processo gedoc nº 000419-001/2016....”

Retificar, em parte, a Portaria nº 067/2016-PGJ, referente à substituta do Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO, matrícula nº 001284, Promotor de Justiça, durante as férias, para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...sendo a Promotora de Justiça Drª LUANE RODRIGUES BOMFIM a substituta no período de 18 a 20/04/2016...” leia-se: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SAT'ANNA PINHEIRO o substituto no período de 18 a 20/04/2016, conforme processo gedoc nº 000419-001/2016....”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de abril de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 216/2016-PGJ             

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Portaria nº 187/2016/PRES,  do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, RESOLVE:

Artigo 1º Suspender o expediente no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no dia 22.04.2016 (sexta-feira) - ponto facultativo, data posterior ao feriado nacional de Tiradentes (21.04.2016).

Artigo 2º O disposto nesta Portaria não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  11 de abril de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 146/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ADMILTON CATARINO DE CAMPOS, matricula nº 006509, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº 0036/2016

CONTRATANTE: TANGERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 01.055.592.0001-01.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de abril de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 149/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora LUCIANA CESAR COSTA RESENDE, matrícula 000889, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 25.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARIA CRISTINA LIMA CUNHA, matrícula 000201, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 11.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MAISA PAULA DA SILVA DIAS, matrícula 0006899, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 11.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MURIEL DOS SANTOS, matrícula 006887, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 18.04.2016 e 10 (dez) dias a partir de 18.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora TALINE SALA MOTA, matrícula 006751, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 25.04.2016 e 10 (dez) dias a partir de 19.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora THAMIRIS DOMINGUES SILVA, matrícula 006752, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 28.03.2016 e 10 (dez) dias a partir de 09.12.2016, conforme requerimento via portal.                              

Conceder ao servidor THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 000664, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 25.04.2016, conforme requerimento via portal.                               

Conceder ao servidor THIAGO SOUZA GARZO, matrícula 006528, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 18.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora VALDIRENE RODRIGUES DA COSTA, matrícula 000215, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 28.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor WELLITON GOMES ROCHA LIMA matrícula 006336, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.04.2016 e 10 (dez) dias a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.         

Conceder à servidora WILMA ANTUNES FERRAZ, matrícula 000065, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 21.07.2016, conforme requerimento via portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 172/2015-DG, que concedeu à servidora VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA CASTELANI, matrícula 000840, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, partir do dia 14.03.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 11.07.2016, conforme requerimento via Portal.                            

Retificar, em parte, a Portaria nº 432/2015-DG, que concedeu à servidora KARLAINE JUSTINO CAMPOS, matrícula 006461, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, partir do dia 13.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 15.03.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 463/2015-DG, que concedeu à servidora ANALIDE CARLINI BERTONI, matrícula 006843, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, partir do dia 16.11.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 16.05.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 043/2016-DG, que concedeu ao servidor FRANÇOIS FERNANDO SALES DE SOUZA, matrícula 000966, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2013/2014, partir de 29.03.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 01.06.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 043/2016-DG, que concedeu ao servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES matrícula 000698, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2012/2013, partir de 28.03.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 12.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de abril de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral                      

PORTARIA nº 151/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ANANIAS MARQUES DA SILVA,  matrícula nº 000572, técnico administrativo,  10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 24.01.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ADAIZE APARECIDA CRUZ AMERICO,  matrícula nº 000100, técnico administrativo,  05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 01.02.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ADAIZE APARECIDA CRUZ AMERICO,  matrícula nº 000100, técnico administrativo, 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos ao dia 26.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ANNELYSE CRISTINE CANDIDO SANTOS,  matrícula nº 006757, analista assistente social,  05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 18.01.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA,  matrícula nº 000011, técnico administrativo,  07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 11.02.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora FERNANDA NIGRO ANTIGA,  matrícula nº 000594, técnico administrativo, 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias retroativos a 08.12.2015; no dia 11.12.2015 (período vespertino) e no dia 18.12.2015 (período matutino), conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ELIANE CREPALDI,  matrícula nº 000512, técnico administrativo, 18 (dezoito) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 12.01.2016 à 29.01.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora FLAVIA ROBERTA FREIRE DO AMARAL,  matrícula nº 006790, técnico administrativo,  05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 08.01.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora GISELE CRISTINA DE SOUZA,  matrícula nº 000590, técnico administrativo,  10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 17.02.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora GISELE CRISTINA DE SOUZA,  matrícula nº 000590, técnico administrativo, 11 (onze) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SAD-MT, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos ao dia 26.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JESUS APARECIDO PAPA,  matrícula nº 000112, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 22.01.2016 à 20.04.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO,  matrícula nº 000516, analista de sistemas, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e Laudo Pericial - SAD-MT, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 10.02.2016 à 10.03.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor MARCIONEY CINTRA LANES,  matrícula nº 000218, auxiliar de agente administrativo,  05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 29.02.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MARIA ERMILIA BRAGA DE MOURA,  matrícula nº 000219, auxiliar de agente administrativo,  14 (quatorze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 31.01.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora NAOMI NILZA FORTUNATO DE MELO,  matrícula nº 000050, auxiliar de agente administrativo,  18 (dezoito) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 08 (oito) dias retroativos a 25.01.2016 e 10 (dez) dias retroativos a 03.02.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ROSANA KOSSIS CAMPOS MARTINS,  matrícula nº 000188, técnico administrativo,  05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 07.03.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES,  matrícula nº 000134, auxiliar de agente administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 11.02.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora SOLANGE MATTIA MANCIOLA,  matrícula nº 000894, técnico administrativo,  04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em  05.10.2015  e  03 (três) dias retroativos a 20.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor VINICIUS PINTO DUARTE,  matrícula nº 000324, técnico administrativo,  10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 10.02.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 108/2016-DG, referente a licença para tratamento de saúde concedida à servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, matrícula nº 000553, técnico administrativo, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...com efeitos no período de 29/12/2016 à 06/02/2016...” LEIA-SE: “...com efeitos no período de 29/12/2015 à 06/02/2016, conforme Processo gedoc nº 000011-001/2016...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de abril de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 154/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matricula nº 006912, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº: 028/2016

Contratada: MPM Comércio e Serviços Ltda EPP. CNPJ: 09.531.729/0001-69.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 11 de abril de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 008420-001/2015. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratado: BRUMAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 13.557.120/0001-36. Objeto: Aditivo de prazo de execução à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE (EXECUÇÃO DE ESTRUTURA EM PRÉ-MOLDADO) NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CUIABÁ - MT, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 070/2015 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: 90 (noventa) dias de execução, com efeitos a contar de 26 de dezembro de 2016.Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de abril de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Marcelo Roberto Alves - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001403-001/2016. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA:  HÁBIL CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 26.541.631/0001-01   Objeto: Constitui o objeto do presente Instrumento aditivo de valor ao contrato de construção  civil para adequação do imóvel alugado que abrigará a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Vera/MT. Valor: Adita-se R$  9.440,62  (nove mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos). Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de abril  de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administração e João Pereira dos Santos-Representante da Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001176-001/2016. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA:  HÁBIL CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 26.541.631/0001-01   Objeto: Constitui o objeto do presente Instrumento aditivo de valor ao contrato de construção  civil para adequação do imóvel alugado que abrigará a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Paranaita/MT. Valor: Adita-se R$  737,02  (setecentos e trinta e sete reais e dois centavos).Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de abril  de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administração e João Pereira dos Santos-Representante da Contratada.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 001377-001/2016, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, reconhece e torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para locação do imóvel situado na Rua Carlos Castilho, Bairro Jardim Costa Verde, Várzea Grande/MT, destinado à instalação das Promotorias de Justiça da Comarca de Várzea Grande, cujo locador é: Senhor Lucilo de Freitas Macedo Filho, CPF n.º 780.550.911-53. O valor da contratação é de R$1.500,00 (hum mil, quinhentos reais) mensais, pelo período de 12 (doze) meses, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005 - Fonte: 100 - Natureza de Despesa: 3390.3600. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, inciso X da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 12 de abril de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital