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D.O. nº26750 de 01/04/2016
RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 01042016
D.O. nº26751 de 04/04/2016

ATO 117 2016 PGJ e outros publicar em 04042016

D.O. nº26756 de 12/04/2016
ATO 138 2016 PGJ e outros publicar em 12042016

                                               ATO Nº 117/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001623-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor JONEY BENEDITO JUVENAL DE ALMEIDA, bacharel em direito, matrícula 007035, portador do RG nº 1.449.287-3-SSP/MT e do CPF nº 962.950.231-34, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT, com efeitos a partir de 28.03.2016.

Cuiabá, 31 de março de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 120/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001344-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear WILKLES HOLANDA FRANÇA, Tecnólogo em Sistemas de Informação, portador do RG n.º 1551471-4-SSP/MT e do CPF n° 014.750.341-80, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na Gerência de Suporte Técnico à Infraestrutura Tecnológica do Departamento de Tecnologia da Informação, com efeitos a partir de 01.04.2016.

Cuiabá,  31 de março de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 121/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001111-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear EDILENE FERNANDES DO AMARAL, bacharel em direito, portadora do RG nº 1319081-4-SSP/MT e do CPF nº 901.046.501-25, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, com efeitos a partir de 01.04.2016.

Cuiabá, 31  de março de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 196/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor WELLITON GOMES ROCHA LIMA, matrícula nº 006336, assistente ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 16.03.2011 a 15.03.2016, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 001397-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  31 de março de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 143/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ADMILTON CATARINO DE CAMPOS, matricula nº 006509, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos abaixo especificados:

Contrato nº: 031/2016

Contratada: CONSTRUTORA ROCHA LTDA. CNPJ:06.105.049/0001-95.

Contrato nº: 035/2016

Contratada: CONSTRUTORA ROCHA LTDA. CNPJ: 06.105.049/0001-95.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 01 de abril de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 144/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARIANNE ESTEVES CUIABANO, matrícula nº 006941, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificados:

Contrato nº: 030/2016

Contratada: CAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME. CNPJ: 09.488.002/0001-46.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 01 de abril de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 008421-001/2015.Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 03.627.226/0001-05.Objeto: Aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, adequados à execução dos serviços em todas as instalações da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.  Prazo: 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 01 de abril de 2016. Assinado: Em Cuiabá-MT, 31 de março de 2016. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário Geral de Administração em Substituição e Airton Soares da Silva - Representante da Empresa.

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