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D.O. nº26754 de 07/04/2016
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0202015 ATA RP 0092016
D.O. nº26754 de 07/04/2016

PORTARIAS 090

D.O. nº26754 de 07/04/2016
ATOS 083

PORTARIA MD Nº 090/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor EDELSON SANTANA DE ALMEIDA, matrícula 41374, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas nos períodos de 2/5/2016 a 16/5/2016 e de 4/7/2016 a 18/7/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando no 433/SCS/2016, de 3/3/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 7 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 093/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor LUIZ DIAS DE AMORIM, matrícula 41446, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas nos períodos de 16/5/2016 a 30/5/2016 e de 16/9/2016 a 30/9/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando Interno no 111/2016/GEAPE/SGP, de 23/2/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 8 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 112/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor ITAMAR MACHADO, matrícula 41337, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas nos períodos de 2/5/2016 a 16/5/2016 e 18/07/2016  a  01/08/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando no 0302/2016-SAPI, de 11/03/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 113/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor CARLOS EDUARDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula 41158, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 2/5/2016 a 31/5/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando no 048/2016/GDDL/CG, de 8/3/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 114/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor UELINTON TINOCO FELTRIN, matrícula 9040, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas nos períodos de 11/5/2016 a 25/5/2016 e de 4/7/2016 a 18/7/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando no 128/2016/PG/ALMT, de 3/2/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 122/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor ARLAN DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula nº 25109, 05 (cinco) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 04/03/02 a 04/03/07 e 04/03/07 a 04/03/12, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 23/03/2016 a 19/08/2016, conforme consta no Protocolo n.º 001.144/2016, de 15/03/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 123/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder à servidora JOSYANE GONÇALVES DO PRADO GENARI, matrícula 41416, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 14/4/2016 a 13/5/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando no 048/2016/GAB. 114, de 16/3/2016, do Gabinete da Primeira Secretaria.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 124/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor JOSÉ PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 23420, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas nos períodos de 18/4/2016 a 2/5/2016 e 18/7/2016 a 1/8/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando no 046/2016/GAB/DJR, de 15/3/2016, do Gabinete da Deputada Janaína Riva.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 132/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor ANTONIEL TAPAJOZ DOS SANTOS, matrícula 41205, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 2/5/2016 a 31/5/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando no 084/2016/GD Cel. TABORELLI, de 16/3/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 133/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor EDUARDO SANTOS GUIM, matrícula 25112, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas nos períodos de 25/4/2016 a 9/5/2016 e de 18/7/2016 a 1/8/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2013/2016, de acordo com o que consta no Memorando no 038/2016/SUSQ/SGP, de 16/3/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 134/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, matrícula 41415, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 18/4/2016 a 17/5/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando no 069/2016/ISSSPL, de 17/3/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 135/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor DJALMA ERMENEGILDO, matrícula 9440, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 4/4/2016 a 3/5/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, de acordo com o que consta no Processo no 001.282/2016, de 21/3/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

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