Legislação

D.O. nº26754 de 07/04/2016
PORTARIAS 090

D.O. nº26754 de 07/04/2016

ATOS 083

D.O. nº26754 de 07/04/2016
Ato 010

ATO Nº 083/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 31/01/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
41213	ANDRIELLE DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
40773	ELZIO RIBEIRO DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-3
41597	FRANCISLAINE FERREIRA FERNANDES DE SALES	ASSISTENTE DE INFORMÁTICA	ASI-III
41342	JORGE LUCAS DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
26249	JOSÉ CARLOS BAZAN	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
41601	JOSÉ LUCIO SALARI	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
41377	LUCAS DE ARAUJO CAMPOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
41520	LUDMILLA RONDON SOARES	ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO	ASI-I
40907	LUISA AUXILIADORA CARDOZO DE JESUS	ASSISTENTE DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA	ASI-III
41533	MARIA DE FATIMA AZOIA PINOTI	ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO-PROFESSOR	ASE-II
40564	VERA LUCIA PERUZO TRINDADE	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS-GARÇOM	ASI-III
41680	WESLAYNE ANITHA FELIPE CUNHA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 086/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos do Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo para o biênio 2016/2017, conforme determina o artigo 12 da Resolução Administrativa n° 002/2012, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 31/05/2012:

EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN - matrícula n° 41415;

RAFAEL FRANCISCO ZYS - matrícula n° 40997.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 087/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, o servidor RENAN RODRIGUES PIRES, matrícula n° 41017, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Técnico Hidráulico, Classe A, Referência MA1, a partir de 29/03/2016, conforme consta no Processo n° 001.251/2016, de 18/03/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 088/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno;

E considerando as disposições do art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar as servidoras abaixo elencadas, para atuarem como Fiscais dos contratos correspondentes, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso:

CONTRATO Nº	EMPRESA	INÍCIO	FISCAL
011/2016	Papelaria Pantanal Ltda	02/02/2016	Suizy Nayara da Costa Padilha - Matrícula nº 41407
012/2016	Maria José dos Reis Neto - ME	02/02/2016	Claudia Okimoto Araújo - Matrícula nº 41742

Art. 2º - Caberá ao Fiscal de contrato acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos sob a sua responsabilidade.

Parágrafo único. O descumprimento de quaisquer dos deveres atribuídos aos Fiscais de contrato, implicará na instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade civil, penal e/ou administrativa.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 089/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;

Considerando o Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013 e suas retificações, publicadas no DO nº 26.140 de 27/9/2013, DO nº 26.144 de 3/10/2013 e DO nº 26.155 de 4/11/2013, que dispõem sobre o Concurso Público para o Cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior;

Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;

Considerando, finalmente, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013;

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, a Senhora LENITA VIOLATO FERRI, portadora do CPF 711.081.731-87, RG 1149632-0 SESP/MT, para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Jornalista, Classe A, Referência SA1, a partir de 23/03/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 090/2016

Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;

Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;

Considerando, finalmente, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013;

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, o Senhor PAULO ROBERTO TAVOLONI JUNIOR, portador do CPF 983.266.431-49, RG 35.674.729-3 SSP/SP, para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Técnico em Informática - Rede/Telefonia, Classe A, Referência MA1, a partir de 23/03/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 091/2016

Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;

Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;

Considerando, finalmente, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013;

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, o Senhor ALEX MALHEIROS DE LIMA, portador do CPF 983.868.401-53, RG 1189998-0 SESP/MT, para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Técnico Legislativo, Classe A, Referência SA1, a partir de 23/03/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 092/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

E considerando as disposições do artigo 67, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como Fiscais dos contratos correspondentes, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso:

CONTRATO N°	EMPRESA	INÍCIO	FISCAL
024/2016	Companhia de Empreendimentos Omni Serviços Eireli-ME	11/03/2016	Itamar Machado - matrícula 41337
025/2016	Comercial Luar Eireli - EPP	18/03/2016	Claudia Okimoto Araujo - matrícula 41742
026/2016	Gasolini Comércio e Serviços Eireli	18/03/2016	Claudia Okimoto Araujo - matrícula 41742

Art. 2° - Caberá aos Fiscais de contrato acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos sob a sua responsabilidade.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

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