Legislação

D.O. nº26754 de 07/04/2016
Ato 010

D.O. nº26754 de 07/04/2016

ATOs Nº 100 a 110 e 116

D.O. nº26754 de 07/04/2016
Atos 112 a 115

ATO Nº 100/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 29/02/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
33504	ADRIANA PEREIRA MENDONÇA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
41593	ALESSANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS -GARÇOM	ASI-III
22620	ALMIR TEIXEIRA LOPES JUNIOR	ASSISTENTE DA SECRETARIA ORÇAMENTE E FINANÇAS	ASI-III
27058	ARMINDO SEBASTIÃO MORAES FILHO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-1
41429	CAMILA FIGUEIREDO MATOS DE OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
22138	CAMILO ROSA DE MELO	ASSESSOR DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS	ASE-II
24030	CLAUDINEY SANTOS PEDROSO SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
41708	CLAUDIO AGOSTINHO FRARE	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS - GARÇOM	ASI-III
41307	CORNELIO TURQUETTI	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
41756	DANILO JUNIOR DA COSTA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
41723	DANILO PIRES ATALA	ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE	DSL-IV
41560	EDEZIO DA CUNHA LONDON	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41396	EDSON LEANDRO BURIGO JUNIOR	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
41682	EDUARDO MOREIRA LUSTOSA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-9
33503	EVERALDO JOSÉ DA SILVA	SUPERVISOR EXECUTIVO DE IMPRENSA	DSL-II
41395	GABRIEL MELO DE SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
41414	GILSON NUNES DOS SANTOS	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS -RECEPÇÃO	ASI-III
41409	GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
22103	HELIO JOSÉ SCHWAAB	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-9
40692	HILMA DE OLIVEIRA PESSOA	ASSISTENTE DE IMPRENSA	ASI-II
41628	JAIRO ATANAZIO BRASILEIRO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
41683	JAQUELINE ALVES CHAVES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
22518	JOÃO APARECIDO FERREIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-8
41452	JOÃO ARANTES FILHO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
41123	JOILSON BENEDITO DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-9
41595	JONES SILVEIRA SANTOS	ASSISTENTES DE INFORMÁTICA	ASI-III
20003	JORGE BATISTA DA GRAÇA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-9
41727	JOSELMA DE MORAES CUNHA KRUGER	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
41629	JOSEVAINE SILVA DE SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
41763	JOSI CLEIA DOS SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-3
35691	KATIA DHAYANE SOUZA OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41632	KEMUEL DA SILVA SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-2
22717	LUCIANE MIDDING ROCHA SANTOS	ASSESSOR ADJ DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA 1ª SECRETARIA	ASE-III
25525	LUIZ ALBERTO VARGAS OLIVAREZ RODRIGUES	CHEFE DE GABINETE	DSL-IV
41724	LUIZ HUGO FERNANDES QUEIROZ	ASSESSOR DE IMPRENSA DE GABINETE	ASE-II
22778	MARIA JOSÉ PEREIRA FREIRE DE MORAES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
40485	MARIANA SAGGIN SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
35812	MARLI RAFAGNIN	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-8
41666	MAYTHANA GOMES RODRIGUES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
22407	NAIARA PEREIRA MARTINS SOUZA	ASSESSOR DE IMPRENSA DE GABINETE	ASE-II
25380	NOEMIA PEREIRA DE ALMEIDA	ASSESSOR TÉCNICO	ASE-II
22904	ODINEIDE PEREIRA DE JESUS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
33950	OTAVIO DA SILVA ROSA	ASSESSOR ADJUNTO DE SEGURANÇA	ASE-III
21488	PAULA ACOSTA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
22381	PAULO MIGUEL FACHINNI FILHO	ASSESSOR DA CONSULTORIA LEGISLATIVA	ASE-II
41641	PAULO RONAN FERRAZ SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-9
41335	RAFAELA RODRIGUES MALUF	ASSISTENTE DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA	ASI-III
22891	REBECCA MARYAN ZATTAR ALVES	ASSESSOR ADJUNTO DA 1ª SECRETARIA	ASE-III
20558	RICARDO ANTONIO AVELINO NOVAES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
41720	RICARDO VANINI	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
41189	RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
33499	ROBERTO CARLOS DE CARVALHO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
21795	SANDRO LUCIO ALEIXO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
32571	SUELI APARECIDA SILVA	ASSISTENTE DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA	ASI-III
40780	THAMERA RAYZA SOUZA DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
40817	VANESSA HERNANDES NOGUEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
20219	VERA LUCIA MARTINS PEREIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
41397	WELITON AGUIAR LIMOEIRO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 101/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar o servidor FRATENILDO MORENO, matrícula 41733, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, a partir de 03/03/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 102/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir

de 07/03/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
21235	FABRICIA AVILA SCARINCI	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10
25190	RAMON FERNANDO CARLINI	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 103/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar o servidor EDIVALDO ALVES SANTANA, matrícula 40782, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, a partir de 10/03/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 104/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 15/03/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
41735	ADAO ELIAS DE MELO	ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE	DSL-IV
41736	ANTONIO FERNANDES DO AMARAL	CHEFE DE GABINETE	DSL-IV
40827	JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
41737	LUCILENE MARIA DA CONCEIÇÃO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
41734	MAURO MARCIO TORCATES DOS SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-4
41466	VANIA CRISTINA NEVES DE BRITO SOUZA	ASSESSOR DE IMPRENSA DE GABINETE	ASE-II

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 105/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar a servidora CRYSTHIANE SILVIA DE BARROS, matrícula 21850, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Comissão Permanente, símbolo ASE-II, a partir de 20/03/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 106/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 01/03/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
33504	ADRIANA PEREIRA MENDONÇA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-7
41593	ALESSANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA	ASSESSOR ADJUNTO DA 1ª SECRETARIA	ASE-III
22620	ALMIR TEIXEIRA LOPES JUNIOR	ASSESSOR DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS	ASE-II
35610	ALMIRO PINTO DE OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
41791	ANDRE LUIS RUFINO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-9
41188	CARLOS ALBERTO MOUSSALEM	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
27182	CIRCE DA GUIA MEDEIROS COUTO	ASSESSOR DA AUDITORIA	ASE-II
41786	CLEITON FONTES DE BARROS	ASSESSOR DA CONSULTORIA LEGISLATIVA	ASE-II
41756	DANILO JUNIOR DA COSTA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-2
41560	EDEZIO DA CUNHA LONDON	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
41792	ELANGELA RAMOS FERREIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-8
33503	EVERALDO JOSÉ DA SILVA	GERENTE ADMINISTRATIVO DA TV ASSEMBLEIA	GER
41774	FERNANDA PEDRINA DA SILVA VITORIO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5
41781	FERNANDO CALDATO PIZZATTO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
21986	GABRIEL ALVES DE MOURA NETO	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS - RECEPÇÃO	ASI-III
41395	GABRIEL MELO DE SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
41780	GIOVANI BRUNETTO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-9
41409	GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES	ASSESSOR ADJUNTO DA 1ª SECRETARIA	ASE-III
41785	HELIO ARANTIS RIBEIRO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
22103	HELIO JOSÉ SCHWAAB	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
40692	HILMA DE OLIVEIRA PESSOA	ASSESSOR TÉCNICO	ASE-I
22423	JANIE BATISTA COSTA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-2
41683	JAQUELINE ALVES CHAVES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-9
41452	JOÃO ARANTES FILHO	ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS - GARÇOM	ASI-III
41123	JOILSON BENEDITO DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-5
41789	JONATAS PEIXOTO LOPES	ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE	DSL-IV
41595	JONES SILVEIRA SANTOS	ASSESSOR ADJUNTO DA 1ª SECRETARIA	ASE-III
41793	JOSÉ CARLOS MARTINS MURARO	ASSISTENTE DE IMPRENSA	ASI-II
41629	JOSEVAINE SILVA DE SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
41763	JOSI CLEIA DOS SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-1
41783	LAYNNA CAMILLI DE ALMEIDA SANTANA	ASSISTENTE DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA	ASI-III
41782	LUANA CRISTINA COSTA BRAGA SPENGLER	ASSESSOR DE IMPRENSA DE GABINETE	ASE-II
41773	LUZIANNY FORTES REVELES	ASSISTENTE DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS	ASI-III
41779	MARCILIO VARGAS CUNHA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-2
22778	MARIA JOSÉ PEREIRA FREIRE DE MORAES	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-6
40485	MARIANA SAGGIN SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-4
35812	MARLI RAFAGNIN	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-9
41666	MAYTHANA GOMES RODRIGUES	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
25380	NOEMIA PEREIRA DE ALMEIDA	ASSESSOR TÉCNICO DE IMPRENSA	ASE-I
41784	NUBIA GLECIA BORGES DIAS DA COSTA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-6
22904	ODINEIDE PEREIRA DE JESUS	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-6
33950	OTAVIO DA SILVA ROSA	ASSESSOR ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA	ASE-III
41335	RAFAELA RODRIGUES MALUF	ASSESSOR ADJUNTO DA 1ª SECRETARIA	ASE-III
41776	RODRIGO DE ARRUDA FIGUEIREDO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-2
41778	ROMULLO HENRIQUE ROCHA SANTOS	ASSESSOR ADJ DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA 1ª SECRETARIA	ASE-III
40758	SANDRO JEFFERSON DE ANDRADE ZACARKIM	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-4
32571	SUELI APARECIDA SILVA	ASSESSOR ADJUNTO DA 1ª SECRETARIA	ASE-III
40780	THAMERA RAYZA SOUZA DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-9
41790	THIAGO GRESELLE	CHEFE DE GABINETE	DSL-IV
41777	TIMOTEO JOÃO DA SILVA PINTO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-2
40655	VANECY SANTOS RAMOS	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-3
20219	VERA LUCIA MARTINS PEREIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-7
25446	VIVIANE DA SILVA MELO	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-9
41397	WELITON AGUIAR LIMOEIRO	ASSESSOR PARLAMENTAR	AP-5

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 107/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear a senhora ELIANE LUCY BARACAT, matrícula 41775, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, a partir de 07/03/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 108/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear o senhor MARCOS LOURENÇO ROMANO, matrícula 41787, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, a partir de 08/03/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 109/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear o senhor AGOSTINHO DOMINGOS BIZINOTO MACEDO, matrícula 41788, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, a partir de 09/03/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 110/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão, a partir

de 16/03/2016:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
41466	VANIA CRISTINA NEVES DE BRITO SOUZA	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-4
41608	MERALDO FIGUEIREDO SÁ	ASSESSOR PARLAMENTAR	APG-10

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de abril de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 116/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Designar o servidor CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 33585, Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe A, Referência SA1, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Executivo de Imprensa, símbolo DSL-II, a partir de 01/03/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

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ATOs Nº 100 a 110 e 116

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Ato 010

D.O. nº26754 de 07/04/2016
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