Aguarde por favor...

PORTARIA N.º 200/QCG/DGP, DE 31 DE MARÇO DE 2016

RETIFICAR PARCIALMENTE A PORTARIA N° 465/QCG/DGP, DE 23 DE AGOSTO DE 2015 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso V, da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010, combinado com parágrafo 2º do art. 10 e o art. 186 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014; o artigo 10 parágrafo 2° e o art. 20 da Lei Complementar n° 408/2010; e os artigos: art. 1°, art. 2°, art. 11, art.12 e art.27 todos da Lei Estadual n° 7.692, de -1/07/2002.

Considerando a publicação da data de inclusão dos candidatos ao cargo de Alunos Soldados, ter sido publicada antes da data de apresentação e inicio do curso de formação de soldados, pela PORTARIA N° 465/QCG/DGP DE 23 DE AGOSTO de 2015, que trata da Inclusão na PMMT e Homologação da Matrícula do 30° Curso de Formação de Soldados dos Candidatos do Concurso Público para Provimento do Cargo de Soldados da PMMT, que foi pública no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 27 de outubro de 2015.

Considerando a PORTARIA N.º 485/QCG/DEIP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 que convocou os candidatos do concurso público da PMMT para tomarem posse no cargo de aluno soldados, publicada no DOE do dia 11/11/2015, ter efetivamente materializado o início das atividades, nas respectivas unidades de ensino, destinadas ao Curso de Tecnólogo em Segurança Pública/30° Curso de Formação de Soldados da PMMT.

Considerando que houve algumas impropriedades na publicação do  quadro disposto no artigo 3° da PORTARIA N° 465/QCG/DGP DE 23 DE AGOSTO de 2015, que descreve de forma ordenada os dados referentes aos candidatos que não foram incluídos nas fileiras da PMMT por não terem comparecidos quando convocados pelo Edital Complementar de convocação, publicado no DOE n.º 26611 de 02/09/2015 - pág. 30-68; 

Considerando também os erros na publicação do quadro disposto no artigo 5° da  PORTARIA N° 465/QCG/DGP DE 23 DE AGOSTO de 2015, que descreve de forma ordenada os dados referentes aos candidatos que não foram incluídos nas fileiras da PMMT por terem apresentados Certidão Criminal Positiva da Justiça Estadual, na qual consta processo criminal, resolve:

Art. 1º Retificar parcialmente o Art. 1° da PORTARIA N° 465/QCG/DGP, DE 23 DE AGOSTO DE 2015, público no DOE n° 26648, pg.: 32, de 27/10/2015:

- ONDE SE LÊ:

“Art. 1º Incluir precariamente no Quadro de Praças das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, no cargo de Aluno Soldado até aperfeiçoamento com a declaração a Soldado, a contar do dia 09 de setembro de 2015, os candidatos relacionados no anexo único desta Portaria, (...), bem como, por terem sido matriculados no 30° Curso de Formação de Soldados da PMMT, conforme Ata de matrícula da ESFAP, de 22 de outubro de 2015, publicado no Boletim Geral Eletrônico da PMMT, (...).”

- LEIA SE:

“Art. 1º - Incluir precariamente no Quadro de Praças das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, no cargo de Aluno Soldado até aperfeiçoamento com a declaração a Soldado, a contar do dia 16 de novembro de 2015, os candidatos relacionados no anexo único desta Portaria, (...), bem como, por terem sido matriculados no 30° Curso de Formação de Soldados da PMMT, conforme Ata de matrícula da ESFAP, de 16 de novembro de 2015, publicada no Boletim Geral Eletrônico da PMMT, (...).”

Art. 2° Convalidar o Ato administrativo de matricula dos candidatos ao 30° Curso de Formação de Soldado realizada pela ESFAP, com nota para BGE n° 404/ESFAP/2015, publicada em Boletim Geral da PMMT n° 1360 de 26 de outubro de 2015, passando a contar a data da matrícula para o dia 16 de novembro de 2015.

Art.  3º Retificar parcialmente o Art. 3° da PORTARIA N° 465/QCG/DGP, DE 23 DE AGOSTO DE 2015, público no DOE n° 26648, pg.: 33 a 34, de 27/10/2015:

- ONDE SE LÊ:

Classif.

Nome

Inscrição

RG

Nascimento

Sit.

Pólo

65º

PAULO CESAR LIMA SILVA

2237679

5285590  SPTC  GO

30/03/1994

CL\RE

Interesse Institucional

298º

ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA

2238446

5285590  SPTC  GO

23/07/1991

CL\RE

Interesse Institucional

318º

BRUNO NHEPES

2481340

5285590  SPTC  GO

18/05/1991

CL\RE

Interesse Institucional

360º

YALLEN SANTANA PESSOA

2255600

5285590  SPTC  GO

23/05/1993

CL\RE

Interesse Institucional

362º

THEYLOR RIBEIRO DE ASSIS

2459841

5285590  SPTC  GO

15/05/1990

CL\RE

Interesse Institucional

399º

MARCIEL SCHUAVAB MACÊDO

2476886

5285590  SPTC  GO

19/07/1989

CL\RE

Interesse Institucional

101º

ALEX JUNIO DE OLIVEIRA DA SILVA

2044498

5285590  SPTC  GO

29/01/1995

CL\RE

Interesse Institucional

129º

JOÃO VITOR MELATTO HENRIQUE

2242702

5285590  SPTC  GO

29/09/1988

CL\RE

Interesse Institucional

93º

WELBER DA SILVA OLIVEIRA

2472856

5285590  SPTC  GO

07/08/1993

CL\RE

Interesse Institucional

76º

IGOR FERNANDO DE ARRUDA

2416352

5285590  SPTC  GO

06/06/1991

CL\RE

Interesse Institucional

- LEIA SE:

Classif.

Nome

Inscrição

RG

Nascimento

Sit.

Pólo

65º

PAULO CESAR LIMA SILVA

2237679

20417888 SSP MT

30/03/1994

CL\RE

Interesse Institucional

298º

ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA

2238446

20044976 SSP MT

23/07/1991

CL\RE

Interesse Institucional

318º

BRUNO NHEPES

2481340

105962495 SSP

PR

18/05/1991

CL\RE

Interesse Institucional

360º

YALLEN SANTANA PESSOA

2255600

19566336 SSP MT

23/05/1993

CL\RE

Interesse Institucional

362º

THEYLOR RIBEIRO DE ASSIS

2459841

18458815 SSP MT

15/05/1990

CL\RE

Interesse Institucional

399º

MARCIEL SCHUAVAB MACÊDO

2476886

1002580 SSP RO

19/07/1989

CL\RE

Interesse Institucional

101º

ALEX JUNIO DE OLIVEIRA DA SILVA

2044498

19390637 SSP MT

29/01/1995

CL\RE

Interesse Institucional

129º

JOÃO VITOR MELATTO HENRIQUE

2242702

20632339 SSP MT

29/09/1988

CL\RE

Interesse Institucional

93º

WELBER DA SILVA OLIVEIRA

2472856

23589531 SSP MT

07/08/1993

CL\RE

Interesse Institucional

76º

IGOR FERNANDO DE ARRUDA

2416352

25695517 SSP MT

06/06/1991

CL\RE

Interesse Institucional

Art.  4º Retificar parcialmente o Art. 5° da PORTARIA N° 465/QCG/DGP, DE 23 DE AGOSTO DE 2015, público no DOE n° 26648, pg.: 34, de 27/10/2015:

- ONDE SE LÊ:

Classif.

Nome

Inscrição

RG

Nascimento

Pólo

Certidão Judicial

442º

MAKSON TAVARES CAMPOS DE ARAUJO

2376792

5285590  SPTC  GO

06/02/1990

Interesse Institucional

Nº 3484/Comarca Cuiabá

110º

JEFTE BARBOZA DOS SANTOS

2401444

5285590  SPTC  GO

25/07/1993

Interesse Institucional

Nº 7996/Comarca Juara

- LEIA SE:

Classif.

Nome

Inscrição

RG

Nascimento

Pólo

Certidão Judicial

442º

MAKSON TAVARES CAMPOS DE ARAUJO

2376792

17477816 SSP MT

06/02/1990

Interesse Institucional

Nº 3484/Comarca Cuiabá

110º

JEFTE BARBOZA DOS SANTOS

2401444

23684518 SSP MT

25/07/1993

Interesse Institucional

Nº 7996/Comarca Juara

Art.  5º Retificar parcialmente o Art. 7° da PORTARIA N° 465/QCG/DGP, DE 23 DE AGOSTO DE 2015, público no DOE n° 26648, pg.: 34, de 27/10/2015:

- ONDE SE LÊ:  “ Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação em BCG, retroagindo seus efeitos pecuniários e temporais a contar de 09 de outubro de 2015”.

- LEIA SE: “Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação tendo seus efeitos pecuniários e temporais a contar do dia 16 de novembro de 2015”.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.