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D.O. nº26751 de 04/04/2016
Termo de Cancelamento Proc nº 712063.2010
D.O. nº26751 de 04/04/2016

Solicitação de Outorga MARÇO 032016

D.O. nº26756 de 12/04/2016
Termo de Arquivamento Proc nº501281.2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

DINAMO CONTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.163.616/0001-22, PROCESSO Nº: 604503/2016. Características - Município: Cláudia; Curso d’água: Rio Tartaruga. Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.11º30’40,3” S e Long. 54º42’41,1” W: Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros Usos; Vazão da captação (m³/s): Cap: 0,005208.

VIDIMAR SILIPRANDI, CPF: 530.875.699-68, PROCESSO Nº: 386784/2015. Características Município: Vera; Curso d’água: , Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º18’58,8” S e Long. 55º18’09,4” W: Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): Cap: 0,0500.

EDENILSON SEBASTIÃO BOCCHI, CPF: 581.103.999-91, PROCESSO Nº: 84449/2015. Características - Município: Sorriso; Curso d’água: sem denominação, Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º18’58,8” S e Long. 55º18’09,4” W: Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): Cap: 0,0500.

ITACIR JOSÉ PICIN, CPF: 368.595.919-00, PROCESSO Nº: 270556/2015. Características - Município: Sorriso; Curso d’água: sem denominação, Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.11º47’38,75” S e Long. 56º44’13,58” W: Ponto de Captação (02): Lat.13º07’04,72” S e Long. 55º22’30,04”W Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap (01): 0,1058, Cap (02): 0,0425.

GUAXE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.837.996/0001-10, PROCESSO Nº: 136195/2015. Características - Município: Porto dos Gaúchos; Curso d’água: sem denominação, Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.11º47’38,75” S e Long. 56º47’38,75” W: Ponto de Captação (02):  Lat.11º52’43,48” S e Long. 56º33’45,35”W : Ponto de Captação (03): Lat.12º01’44,51” S e Long. 56º33’56,28”W: : Ponto de Captação (04): Lat.12º08’41,24” S e Long. 56º33’24,21”W Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: outros usos; Vazão da captação (m³/s): Cap (01): 0,0053, Cap (02): 0,0053: Cap (03): 0,0053, , Cap (04): 0,0053

ÁGUAS DE PARANATINGA LTDA, CNPJ: 20.978.996/0001-11, PROCESSO Nº: 82364/2016. Características - Município: Paranatinga; Curso d’água: Rio Tartaruga. Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.14º28’50,89” S e Long. 54º5’22,98” W: Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros Usos; Vazão da captação (m³/s): Cap: 0,005208.

MIGUEL GUIZARDI JÚNIOR, CPF: 073.957.878-20, PROCESSO Nº: 280620/2014. Características - Município: Aripuanã; Curso d’água: Rio Natal, Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.10º15’35” S e Long. 59º07’11” W: Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros Usos; Vazão da captação (m³/s): Cap: 58,31.

JULCINEI CHITTO, CPF: 522.351.491-20, PROCESSO Nº: 129972/2015. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Ribeirão Lara, Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º00’35,6” S e Long. 54º55’21,7” W: Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): Cap: 0,008.

JULCINEI CHITTO, CPF: 522.351.491-20, PROCESSO Nº: 130003/2015. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Ribeirão Lara, Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º00’35,6” S e Long. 54º55’21,7” W: Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): Cap: 0,015.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

DARCI ARTÊMIO BAVARESCO, CPF: 203.978.360-15, PROCESSO Nº: 760830/2011. Características - Município: Sorriso; Curso d’água: Ribeirão do Borges. Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º24’59,21” S e Long. 55º59’51,89” W: Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap: 0,0948.

FRANZ XAVIER PHILIPP, CPF: 305.411.158-04, PROCESSO Nº: 862058/2009. Características - Município: Primavera do Leste; Curso d’água: Ribeirão do Chimbica. Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação: Lat.15º16’42,4” S e Long. 54º’17,37,9” W: Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap: 0,1050.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

JOSÉ VIGOLO, CPF: 196.021.039-49, PROCESSO Nº: 455317/2012. Características - Município: Sorriso; Cursos d’água: Ribeirão Gonçalves: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação: Lat.12º45’32,60” S e Long. 55º37’50,24” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,2278.

MOYSES ANTÔNIO BOCCHI, CPF: 014.600.309-82, PROCESSO Nº: 84391/2016. Características - Município: Sorriso; Cursos d’água: Ribeirão Macaco: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação (01): Lat.12º03’50,32” S e Long. 55º40’00,96” W; Ponto de captação (02): Lat.12º04’05,23” S e Long. 55º40’27,22” W Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap (01): 0,1061, Cap (02):0,1061.

LOIRE TEREZINHA BECHI BOCCHI, CPF: 737.179.599-72, PROCESSO Nº: 84324/2016. Características - Município: Sorriso; Cursos d’água: Ribeirão Macaco: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação (01): Lat.12º03’50,32” S e Long. 55º40’00,96” W; Ponto de captação (02): Lat.12º04’49,30” S e Long. 55º40’49,40” W Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap (01): 0,0597, Cap (02):0,0957.

FABIO ANTONIO BOCCHI, CPF: 016.164.291-86, PROCESSO Nº: 84361/2016. Características - Município: Sorriso; Cursos d’água: sem denominação: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação: Lat.12º02’43,98” S e Long. 55º37’49,53” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Saneamento; Vazão da captação (m³/s): 0,066.

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