Legislação

D.O. nº26749 de 31/03/2016
ATO N 064 2016 NOMEAR BÁRBARA LOPES DE ALMEIDA

D.O. nº26750 de 01/04/2016

PORTARIA Nº 211 2016 SDPG REPÚBLICAR A ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE[1]

D.O. nº26750 de 01/04/2016
PORTARIA Nº 212 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA MÊS DE ABRIL 2016[1]

PORTARIA Nº. 211/2016/SDPG

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público Dr. André Renato Rabelo Rossignolo, com o acréscimo dos assistentes jurídicos na Escala de Plantão dos defensores públicos em atuação no Núcleo Criminal de Cuiabá e Várzea Grande/MT.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n°. 124102/2016

RESOLVE:

Art. 1º REPUBLICAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, em atuação na área Criminal de Cuiabá e Várzea Grande, no período de 08 de janeiro de 2016 a 19 de dezembro de 2016, conforme abaixo:

	Data	Defensor Público	Assistente Jurídico
	De 08/01 a 11/01/2016	Dr. Augusto Celso Reis Nogueira	Maikeli Cividini
	De 15/01 a 18/01/2016	Dra. Simone Campos da Silva	Adriele de Lima Alves
	De 22/01 a 25/01/2016	Dra. Giovanna Marielly da Silva Campos	Gabriel Lourenço Dioz Silva
	De 29/01 a 01/02/2016	Dr. André Renato Rabelo Rossignolo	André Pereira Ferraz
De 05/02 a 10/02/2016	Dr. José Edir de Arruda Martins Junior
De 12/02 a 15/02/2016	Dra. Tânia Regina de Matos	Luciano Péterson Silva
De 19/02 a 22/02/2016	Dr. José Carlos Evangelista Miranda	Isabella Ruth Carminatti Seixas
De 26/02 a 29/02/2016	Dra. Rosana Esteves Monteiro	Sariza Vieira da Silva Corrêa
De 04/03 a 07/03/2016	Dra. Cristiane Obregon Almeida de Alencar	Gabriel Lourenço Dioz Silva
De 11/03 a 14/03/2016	Dr. Camillo Fares Abinader Neto	Juliane Silva Clait Duarte Barbosa
De 18/03 a 21/03/2016	Dr. José Edir de Arruda Martins Júnior	Yuri Alaguês Bendô
De 24/06 a 28/03/2016	Dra. Cristiane Obregon Almeida de Alencar	Gabriel Lourenço Dioz Silva
De 01/04 a 04/04/2016	Dr. Carlos Eduardo Roika Junior	Angelica Santos Marcondes
De 07/04 a 11/04/2016	Dra. Rosana Esteves Monteiro	Sariza Vieira da Silva Corrêa
De 15/04 a 18/04/2016	Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva	Andressa Andrade
De 20/04 a 25/04/2016	Dr. Maila Aletéa Zanatta Cassiano Ourives	Aline Duarte Martins de Souza Leão
De 29/04 a 02/05/2016	Dr. José Naaman Khouri	Isabella Tetilla Mareira Gewehr
De 06/05 a 09/05/2016	Dra. Juliana Ribeiro Salvador Bond	Sandra Karolina Martinez
De 13/05 a 16/05/2016	Dr. Osny Kleber Rocha Auresco	Nabila Diva Fares Novaes
De 20/05 a 23/05/2016	Dr. Altamiro Araújo de Oliveira	Vitor Hugo Benna Medeiros
De 25/05 a 30/05/2016	Dr. José Carlos Evangelista Miranda	Luciana Borchardt
De 03/06 a 06/06/2016	Dra. Erinan Goulart Ferreira	Mayara Kelly Feitosa da Costa
De 10/06 a 13/06/2016	Dr. Zacarias Ferreira Dias	Rafael Anderson da Silva Santos
De 17/06 a 20/06/2016	Dra. Odila de Fátima dos Santos	Paula Luiz dos Santos Pereira
De 24/06 a 27/06/2016	Dr. Davi Brandão Martins	Danilo Gaiva Magalhães dos Santos
De 01/07 a 04/07/2016	Dr. Luis Fernando Lopes Navarro	Diego Poquiviqui de Oliveira
De 08/07 a 11/07/2016	Dr. Alex Campos Martins	Milena Rondon Freire da Silva
De 15/07 a 18/07/2016	Dr. Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto	Bruna Almeida Pires de Miranda
De 22/07 a 25/07/2016	Dra. Maila Aletéa Zanatta Cassiano Ourives	Aline Duarte Martins de Souza Leão
De 29/07 a 01/08/2016	Dr. Altamiro Araújo de Oliveira	Vitor Hugo Benna Medeiros
De 05/08 a 08/08/2016	Dra. Giovanna Marielly da Silva Campos	Gabriel Lourenço Dioz Silva
De 12/08 a 15/08/2016	Dr. José Edir de Arruda Martins Júnior	Yuri Alaguês Bendô
De 19/08 a 22/08/2016	Dr. Augusto Celso Reis Nogueira	Maikeli Cividini
De 26/08 a 29/08/2016	Dra. Odila de Fátima dos Santos	Paula Luiz dos Santos Pereira
De 02/09 a 05/09/2016	Dra. Rosana Esteves Monteiro	Sariza Vieira da Silva Corrêa
De 06/09 a 08/09/2016	Dr. José Naaman Khouri	Yuri Alaguês Bendô
De 09/09 a 12/09/2016	Dra. Erinan Goulart Ferreira	Mayara Kelly Feitosa da Costa
De 16/09 a 19/09/2016	Dra. Maila Aletéa Zanatta Cassiano Ourives	Aline Duarte Martins de Souza Leão
De 23/09 a 26/09/2016	Dra. Tânia Regina de Matos	Luciano Péterson Silva
De 30/09 a 03/10/2016	Dr. Camillo Fares Abinader Neto	Juliane Silva Clait Duarte Barbosa
De 07/10 a 10/10/2016	Dra. Juliana Ribeiro Salvador Bond	Sandra Karolina Martinez
De 11/10 a 13/10/2016	Dr. Altamiro Araújo de Oliveira	Vitor Hugo Benna Medeiros
De 14/10 a 17/10/2016	Dr. David Brandão Martins	Danilo Gaiva Magalhães dos Santos
De 21/10 a 24/10/2016	Dr. José Naaman Khouri	Isabella Tetilla Mareira Gewehr
De 27/10 a 31/10/2016	Dr. Augusto Celso Reis Nogueira	Maikeli Cividini
De 01/11 a 03/11/2016	Dr. Carlos Eduardo Roika Júnior	Angelica Santos Marcondes
De 04/11 a 07/11/2016	Dra. Simone Campos da Silva	Adriele de Lima Alves
De 11/11 a 16/11/2016	Dr. Camillo Fares Abinader Neto	Juliane Silva Clait Duarte Barbosa
De 18/11 a 21/11/2016	Dr. Zacarias Ferreira Dias	Rafael Anderson da Silva Santos
De 25/11 a 28/11/2016	Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva	Andressa Andrade
De 02/12 a 05/12/2016	Dr. Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto	Bruna Almeida Pires de Miranda
De 07/12 a 12/12/2016	Dr. Zacarias Ferreira Dias	Rafael Anderson da Silva Santos
De 16/12 a 19/12/2016	Dr. Carlos Eduardo Roika Júnior	Angelica Santos Marcondes

Art. 2 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2016.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2016.

(Original Assinado)

Silvio Jéferson de Santana

Defensor Público-Geral em Substituição

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