Legislação

D.O. nº26750 de 01/04/2016
PORTARIA Nº 211 2016 SDPG REPÚBLICAR A ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE[1]

D.O. nº26750 de 01/04/2016

PORTARIA Nº 212 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA MÊS DE ABRIL 2016[1]

D.O. nº26750 de 01/04/2016
ATO N 065 2016 EXONERAR THIAGO RODRIGUES BARBOSA[1]

PORTARIA Nº. 212/2016/SDPG

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pela i. Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância, Dra. Mariusa Magalhães Oliveira, onde encaminha Escala de Plantão do mês de abril/2016, daquele núcleo;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento n°. 153385/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, em atuação no núcleo da Defensoria de Segunda Instância Cível e Criminal, no período de 01de abril de 2016 a 29 de abril de 2016, conforme abaixo: ESCALA DE PLANTÃO
DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL
DATA	DEFENSORES PÚBLICOS	ASSISTENTE JURÍDICO
De 01/04 a 07/04/2016	Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira	Andressa Santiago Soares
De 07/04 a 15/04/2016	Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira	Andressa Santiago Soares
De 15/04 a 20/04/2016	Dr. Fábio Guimarães Neto	Rosangela Santa Furtado
De 20/04 a 29/04/2016	Dr. Fábio Guimarães Neto	Rosangela Santa Furtado

ESCALA DE PLANTÃO
DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CIVEL
DATA	DEFENSORES PÚBLICOS	ASSISTENTE JURÍDICO
De 01/04 a 07/04/2016	Dr. Hércules da Silva Gahyva	João Paulo do Prado Leão
De 07/04 a 15/04/2016	Dr. Clodoaldo Aparecido G. de Queiroz	Jéssica Aparecida S. Guedes de Castro
De 15/04 a 20/04/2016	Dra. Raquel Regina Souza Ribeiro	Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto
De 20/04 a 29/04/2016	Dra. Graciela Faria	Thomas Ubirajara Caldas de Arruda

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2016.

(Original Assinado)

Silvio Jéferson de Santana

Defensor Público-Geral em Substituição

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D.O. nº26750 de 01/04/2016PORTARIA Nº 211 2016 SDPG REPÚBLICAR A ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE[1]

D.O. nº26750 de 01/04/2016

PORTARIA Nº 212 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA MÊS DE ABRIL 2016[1]

D.O. nº26750 de 01/04/2016ATO N 065 2016 EXONERAR THIAGO RODRIGUES BARBOSA[1]

D.O. nº26750 de 01/04/2016
PORTARIA Nº 211 2016 SDPG REPÚBLICAR A ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE[1]

D.O. nº26750 de 01/04/2016
ATO N 065 2016 EXONERAR THIAGO RODRIGUES BARBOSA[1]