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D.O. nº26750 de 01/04/2016
PORTARIA Nº 241
D.O. nº26750 de 01/04/2016

PORTARIA Nº 242

D.O. nº26754 de 07/04/2016
Portaria n° 249/2016 (Designa Chefe de Gabinete)

PORTARIA Nº 242, DE 31 DE MARÇO de 2016.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e

Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Emanuel Francisco de Souza para responder como Superintendente da Superintendência de Normas, Procedimentos Administrativos e Autos de Infração, no período de 04 a 18 de abril de 2016, em razão de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá/MT, 31 de março de 2016.

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