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D.O. nº26741 de 18/03/2016
Public 18 de Março
D.O. nº26744 de 23/03/2016

Public 23 de Março

D.O. nº26748 de 30/03/2016
Public 30Mar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 004/2013

PROCESSO: 838578/2009

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 401 (Quatrocentos e um) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 27 de Maio de 2017.

RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio n º. 004/2013, ao qual se integra este termo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE VARZEA GRANDE.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 007/2013

PROCESSO: 366475/2013

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 180 (Cento e oitenta) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 19 de Setembro de 2016.

RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio n º. 007/2013, ao qual se integra este termo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE MATUPÁ.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0286-2016

PROCESSO: 26268/2016

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária inseridas nos limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 25.000 (Vinte e cinco mil) litros de óleo combustível (Diesel), para execução das ações previstas no PLANO DE TRABALHO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município à responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0036.2006.9900.339030.052

FONTE: 131

INICIO: 23/03/2016 - TÉRMINO: 23/03/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA

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