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D.O. nº26740 de 17/03/2016
EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGA
D.O. nº26743 de 22/03/2016

Solicitação de Outorga MARÇO 042016

D.O. nº26748 de 30/03/2016
Extrato Portaria Outorga

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ANTONIO FERREIRA AGUIAR, SÍTIO BELA VISTA, CPF: 441.284.361-00, PROCESSO Nº.: 500238/2015. Características - Município: Nova Nazaré; Curso d’água: Córrego sem denominação; Ponto captação: Lat.14º00’31” S e Long. 51º46’46,4” W; Ponto lançamento: Lat.14º00’30,4” S e Long. 51º46’47” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,006; Vazão do lançamento (m³/s): 0,005.

ASSIS ALVES PIMENTEL, SÍTIO LAGO AZUL, CPF: 304.740.601-44, PROCESSO Nº.: 500311/2015. Características - Município: Nova Nazaré; Curso d’água: Nascente sem denominação; Ponto captação: Lat.14º00’39,1” S e Long. 51º51’38,1” W; Ponto lançamento: Lat.14º00’40,2” S e Long. 51º51’37,9” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,006; Vazão do lançamento (m³/s): 0,005.

CELSO BERNARDES DE PAULA, SÍTIO TÊS IRMÃOS, CPF: 536.489.351-00, PROCESSO Nº.: 500145/2015. Características - Município: Nova Nazaré; Curso d’água: Nascente sem denominação; Ponto captação: Lat.13º58’24,4” S e Long. 51º52’5,6” W; Ponto lançamento: Lat.13º58’36,8” S e Long. 51º52’4,6” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,006; Vazão do lançamento (m³/s): 0,005.

ELISARIO LUIZ DA COSTA, SÍTIO BOA ESPERANÇA, CPF: 217.536.521-20, PROCESSO Nº.: 500179/2015. Características - Município: Nova Nazaré; Curso d’água: Córrego sem denominação; Ponto captação (01): Lat.14º03’18,6” S e Long. 51º49’31,2” W; Ponto captação (02): Lat.14º03’37,1” S e Long. 51º49’37” W; Ponto lançamento: Lat.14º03’23,8” S e Long. 51º49’34” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): (Cap. 01): 0,006; (Cap. 02): 0,008; Vazão do lançamento (m³/s): 0,007.

EVANIR FÁTIMA ROSSATO ESTEVES, FAZENDA VITÓRIA, CPF: 435.318.810-00, PROCESSO Nº.: 56440/2016. Características - Município: Sorriso; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (Pivôs 01 e 02): Lat.12º7’35,81” S e Long. 55º53’24,85” W, Curso d’água: Rio Verde; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivôs 01 e 02): 0,4080.

FIORAVANTE DELLAI, FAZENDA DELLAI, CPF: 352.656.639-91, PROCESSO Nº.: 500223/2015. Características - Município: Nova Nazaré; Curso d’água: Nascente sem denominação; Ponto captação: Lat.13º59’37,6” S e Long. 51º49’21,2” W; Ponto lançamento: Lat.13º59’38,8” S e Long. 51º49’6,3” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,006; Vazão do lançamento (m³/s): 0,005.

HILARIO CICHASESKI, SÍTIO SANTO ANTONIO, CPF: 928.504.211-20, PROCESSO Nº.: 31504/2016. Características - Município: Sinop; Curso d’água: Córrego Maria; Ponto captação: Lat.11º50’10,2” S e Long. 55º25’11,2” W; Ponto lançamento: Lat.11º49’58,25” S e Long. 55º25’12,82” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0400; Vazão do lançamento (m³/s): 0,002.

JOÃO BATISTA DA SILVA, FAZENDA BOCA QUENTE, CPF: 126.183.731-20, PROCESSO Nº.: 500311/2015. Características - Município: Nova Nazaré; Curso d’água: Córrego sem denominação; Ponto captação: Lat.13º58’22,4” S e Long. 51º45’24,9” W; Ponto lançamento: Lat.13º58’15,9” S e Long. 51º45’33,3” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,006; Vazão do lançamento (m³/s): 0,005.

JOSÉ PAULO GARCIA PEDRIALI FILHO, FAZENDA SÃO SEBASTIÃO, CPF: 026.057.049-47, PROCESSO Nº.: 23192/2016. Características - Município: Barra do Bugres; Cursos d’água: Córrego Grande; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação: Lat.15º08’06,76” S e Long. 57º27’56,21” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Bovinocultura; Vazão de captação(m³/s): 0,0037.

MARCIA SCARPARO LOPES PEREIRA, SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA, CPF: 830.245.221-15, PROCESSO Nº.: 500208/2015. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Córrego Matrinxã; Ponto captação: Lat.13º39’26,4” S e Long. 55º00’35,1” W; Ponto lançamento: Lat.13º39’29,2” S e Long. 55º00’35” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,015; Vazão do lançamento (m³/s): 0,014.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ARNI ALBERTO SPIERNG, FAZENDA OURO BRANCO, CPF: 195.972.669-20, PROCESSO Nº.: 227534/2014. Características - Município: Porto dos Gaúchos; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.11º57’41,57” S e Long. 56º22’44,83” W, Curso d’água: Córrego Santa Maria; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,52777.

EDSON MARCOS MELOZZI, FAZENDA AGRO NORTE III, CPF: 638.747.509-06, PROCESSO Nº.: 469672/2013. Características - Município: Sinop; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação (Pivôs 01 e 02): Lat.11º43’33,3” S e Long. 55º28’42,7” W; Ponto captação (Pivô 03): Lat.11º43’48,5” S e Long. 55º29’09,3” W Curso d’água: Ribeirão Helena; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivôs 01 e 02): 0,1460; (Pivô 03): 0,1460.

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