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D.O. nº26730 de 03/03/2016
Decisão n. 006/2016/GAB/SESP
D.O. nº26740 de 17/03/2016

Portaria 45 2016 Nomeação do Gestor do Convênio nº 752757 2010 SENASP MT

D.O. nº26759 de 15/04/2016
Lotacionograma SESP 2º trimestre

PORTARIA Nº 45/2016/GAB/SESP

Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênios.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/AGE Nº 01/2005, de 17 de fevereiro de 2005;

Considerando ainda, diretrizes estabelecidas no DECRETO Nº 5.126/2005, de 10 de fevereiro de 2005, em especial o artigo 8º, parágrafo único;

Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/GAB/SESP/2011, de 16 de Setembro de 2011;

Considerando a indicação constante no Ofício n° 004/2016/PRC/SESP, datado de 16 de março de 2016.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidor abaixo relacionado, tendo por atribuição a Gestão de Convênio, responsabilizando-se pelo acompanhamento da execução e prestação de contas:

Termo de Convênio

Objeto

Gestor(a) Responsável

752757/2010

Manter e ampliar as Ações da Rede Cidadã para a comunidade e através de suas atividades incentivar que crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social sejam acolhidos e capacitados para ações que levem a integração, inclusão e a responsabilização prevenindo seu aliciamento para a violência, trafico e prostituição e buscando qualidade de vida.

Nivaldo José de Arruda - Ten. Cel PM

PUBLIQU E-SE. REGISTRE -SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá (MT), 17 de março de 2016.

Fábio Galindo Silvestre

Secretário de Estado de Segurança Pública

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