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D.O. nº26737 de 14/03/2016
ATO 089 2016 PGJ e outros publicar em 14032016
D.O. nº26738 de 15/03/2016

ATO 088 PGJ 2016 e outros publicar em 15032016

D.O. nº26739 de 16/03/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO e outros publicar em 16032016

                                               ATO  nº 088/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001043-001/2016, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, por permuta, os servidores LEANDRO DA SILVA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula nº 000628, lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de VARZEA GRANDE/MT, para as Promotorias de Justiça da Comarca de BARRA DO BUGRES/MT e  ERNANI ARAÚJO PREUSS, Técnico Administrativo, matrícula nº 006591, lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de BARRA DO BUGRES/MT, para as Promotorias de Justiça da Comarca de VARZEA GRANDE/MT, nos termos do artigo 18, da Lei Estadual n° 9.782/2012 e artigo 2º, § 3º, do Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ.

Art. 2º O prazo para a apresentação dos servidores acima mencionados  às respectivas novas comarcas será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá, 14 de março de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 152/2016- PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com amparo no artigo 71, inciso XVI, da Lei Complementar Estadual n° 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE:

Alterar a redação da Portaria nº 822/2015-PGJ, que passa a vigorar nos seguintes termos:

“Delegar aos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, ARNALDO JUSTINO DA SILVA, MAURO BENEDITO POUSO CURVO e HENRIQUE SCHNEIDER NETO, bem como à Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES, sem prejuízo do exercício de suas atribuições, a atuação nas sessões junto ao TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a partir desta data.”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de março de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça                             

PORTARIA N° 157/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, Promotor de Justiça, titular da 24ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, para atuar na Sessão Ordinária da Egrégia SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, a ser realizada no dia 16.03.2016, às 08:30 hs, no Plenário 02 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de Março de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 102/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora KENIA MICHELE KIKUCHI, matrícula nº 006942, lotada no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 026/2016, abaixo especificado:

Contrato nº: 026/2016

Contratada: Civilbrás - Comércio Indústria e Engenharia Brasileira Ltda. CNPJ: 02.487.130/0001-26.

Art. 2º Em caso de ausência da designada por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 14 de março de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 007681-001/2015. Espécie: Contrato nº 026/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: CIVILBRAS - COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 02.487.130/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS/MT, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 100/2015 e seus Anexos. Valor: R$ 116.581,51 (cento e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 35490900/20059900, Natureza da Despesa: 44905100/33903000, Fonte: 100/640/300. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 14 de março de 2016.Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Jackeline Mali Nasr Thomé - Representante da Empresa.

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