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D.O. nº26737 de 14/03/2016
ATO ADM 520 2016 PGJ publicar em 14032016
D.O. nº26737 de 14/03/2016

ATO 089 2016 PGJ e outros publicar em 14032016

D.O. nº26738 de 15/03/2016
ATO 088 PGJ 2016 e outros publicar em 15032016

                                               ATO Nº 089/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001339-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear KELEN REGINA OLIVEIRA DA SILVA CORRÊA, Tecnóloga em Gestão de Recursos Humanos, portadora do RG n.º 1620832-3-SESP/MT e do CPF n° 002.134.651-83, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Gerência de Suporte Técnico à Infraestrutura Tecnológica do Departamento de Tecnologia da Informação, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá,  14 de março de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 101/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001253-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear CAROLINA TESTA NUERNBERG, bacharel em direito, portadora do RG nº 1890686-9-SSP/MT e do CPF nº 035.672.581-25, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de COMODORO/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 11 de março de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 111/2016-PGJ             

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Portaria nº 133/2016/PRES,  do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, RESOLVE:

Artigo 1º Suspender o expediente no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no dia 24.03.2016 (Quinta-feira Santa).

Artigo 2º O disposto nesta Portaria não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  11 de março de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 027/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 29 de MARÇO de 2016,  ÀS 09h. Credenciamento: 08h30. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E DO INTERIOR, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso.AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 14 de Março de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 028/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo:MENOR PREÇO Data e horário da Sessão: 29 DE MARÇO DE 2016, às 15h00min Credenciamento: 14h30min Objeto da Licitação:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL (CAOP) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, localizado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso.AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá/MT, 14 de Março de 2016.

Luiz Cláudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 029/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 30 de MARÇO de 2016, ÀS 15h. Credenciamento: 14h30. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTÃO DE PROXIMIDADE, CORDÕES, CRACHÁS E PELÍCULAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus  anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 14 de MARÇO de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 000594-001/2014.Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2014. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES, CNPJ/MF nº. 03.507.415/0004-97. Objeto: Aditivo de prazo do Convênio que tem como objeto regulamentar a utilização dos serviços de perícia médica, por meio da Coordenadoria de Perícia Médica, visando a realização de avaliação médica pericial para fins de posse e exercício de candidatos a serem nomeados ao cargo de Promotor de Justiça Substituto no Estado de Mato Grosso. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses de vigência, com efeitos a partir de 21 de março de 2016. Assinado: Em Cuiabá-MT, 14 de março de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Júlio Cézar Modesto dos Santos - Secretário de Estado de Gestão.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 000800-001/2016.Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2015 - Valor e Prazo. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratado: ACTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 14.670.561/0001-02.Prazo: 120 (cento e vinte) dias de vigência, com efeitos a partir de de 25 de junho de 2016 e 120 (cento e vinte) dias de execução, com efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2016.Valor: R$ 10.571,20 (dez mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos). Assinado: Em Cuiabá-MT, 14 de março de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário Geral de Administração e Tatiana Helena Duarte - Representante da Empresa Contratada.

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