Aguarde por favor...
D.O. nº26730 de 03/03/2016
402ª ata reunião deliberativa em 03032015
D.O. nº26737 de 14/03/2016

403ª ata reunião deliberativa em 14032015

D.O. nº26741 de 18/03/2016
Ata reunião extraordinária em 18032016 ok

ATA DA QUATROCENTÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2016.

Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, com início às 15h45, na sala de reuniões da Presidência, situada na Avenida Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, Cuiabá-MT, reuniram-se os Diretores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, abaixo assinados, para a realização da quatrocentésima terceira reunião de Diretoria Executiva. A reunião conta com a seguinte Pauta: REUNIÃO DELIBERATIVA:

A Diretoria Executiva, por unanimidade, acompanhando o voto do relator, Robson Pereira Fagundes, juntados aos autos, mantém os Autos de Infração e de Apreensão  contidos nos processos abaixo:

01. Processo n.º 456251/2015 - EUCATUR Empresa União Cascavel T. T. Ltda. - AA nº 0966

02. Processo n.º 585847/2015 - Clautur Viagens e Turismo Ltda. - AA nº 1033

03. Processo n.º 600169/2015 - Clautur Viagens e Turismo Ltda. - AI nº 0996

O Presidente em substituição Robson Pereira Fagundes, embasado no Art. 8º, inciso I, alínea b do Regimento Interno - Decreto 2.176 de 06/03/2014 propôs sorteio de relator, para que o mesmo proceda à análise e profira seu voto acerca dos assuntos e ou/pedidos, nos processos abaixo:

04. Processo n.º 605207/2015 e apenso - Viação Vale São Lourenço Ltda. - reajuste tarifário

05. Processo n.º 450951/2014 - Viação Motta Ltda. - AA nº 0214

06. Processo n.º 450748/2014 - Viação Motta Ltda. - AA nº 0302

07. Processo n.º 450821/2014 - Viação Motta Ltda. - AA nº 0303

08. Processo n.º 535473/2014 - Barratur Transportes e Turismo Ltda. - AA nº 0548

09. Processo n.º 548233/2015 - Barratur Transportes e Turismo Ltda. - AA nº 0555

10. Processo n.º 575139/2015 - Barratur Transportes e Turismo Ltda. - AI nº 0987

11. Processo n.º 589189/2015 - Barratur Transportes e Turismo Ltda. - AI nº 1024

12. Processo n.º 526988/2015 - Viação Xavante Ltda. - AA nº 1030

13. Processo n.º 595540/2015 - Orion Turismo Ltda. - AI nº 0355

14. Processo n.º 595956/2015 - Orion Turismo Ltda. - AI nº 0350

15. Processo n.º 595970/2015 - Orion Turismo Ltda. - AI nº 0356

16. Processo n.º 596035/2015 - Orion Turismo Ltda. - AI nº 0352

17. Processo n.º 596060/2015 - Orion Turismo Ltda. - AI nº 0351

18. Processo n.º 589182/2015 - Verde Transportes Ltda. - AI nº 1025

19. Processo n.º 595491/2015 - Verde Transportes Ltda. - AI nº 0354

20. Processo n.º 595962/2015 - Verde Transportes Ltda. - AI nº 0357

21. Processo n.º 504067/2015 - União Transp. e Turismo Ltda. - AI º 004/2015-CRTR/AGER

Os sorteados foram: itens 04/12 Diretor Francisval Mendes e, itens 13/21 Diretor Robson Fagundes.

Nada mais havendo a tratar, o Diretor Robson Pereira Fagundes, presidindo esta reunião, deu-a por encerrada, e eu, Teresinha Crestani Scheffer, Chefe de Gabinete, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim  __________________________  e por todos os presentes.

FRANCISVAL DIAS MENDES - Diretor Regulador Ouvidor

ROBSON PEREIRA FAGUNDES - Diretor Regulador de Energia e Saneamento (Presidente em substituição - Portaria nº 001/2016)

JOSSY SOARES SANTOS DA SILVA - Diretor Regulador de Transportes e Rodovias

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital