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D.O. nº26733 de 08/03/2016
1° ADITAMENTO ATA 023 15
D.O. nº26735 de 10/03/2016

ATA 007 2016 RP AQUISIÇÃO DE GENERÔS ALIMENTICIOS CAFÉ CHA AÇUCAR

D.O. nº26741 de 18/03/2016
1° TERMO DE CANCELAMNETO Cópia

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 007/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº 503.856/2015/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 043/2015/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário Ajunto de Administração RUY CARLOS C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 535.948 SSP/MT e do CPF sob n.º 513.402.671-87, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2015, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 503.856/2015, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

METHA SUPERMERCADO LTDA - ME

CNPJ

08.206.985/0001-18

ENDEREÇO

RUA 53,QUADRA 35, LOTE 02 BAIRRO CPA III, CUIABÁ - MT. CEP: 78.058-438.

REPRESENTANTES:

NOME: HELIO SANTOS BORBA

CPF: 201.213.009-78

RG: 1.223.497 SSP/PR

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3646-9381 / (65) 3621-7653 / (65) 3621-7133

ENDEREÇO E-MAIL

castro.borba@uol.com.br

EMPRESA

ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME

CNPJ

10.469.118/0001-17

ENDEREÇO

RUA SARGENTO BENEDITO TEOTINO DA COSTA, Nº 80, SALA 01 BAIRRO JARDIM PETROPOLIS, CUIABÁ - MT. CEP: 78.070-045.

REPRESENTANTES:

NOME: WEVERTON JUNIOR BARBOSA

CPF: 017.387.741-98

RG: 16134664 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

(65)92332939 / (65) 3028-6932

ENDEREÇO E-MAIL

ativasupermercado@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 7217/2006, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.692/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, sendo café, açúcar e chá mate, conforme condições e especificações constantes no edital e nesta Ata de Registro de Preços.

LOTE 01

(COTA PRINCIPAL 75%)

METHA SUPERMERCADO LTDA-ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

AÇÚCAR CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, NA COR BRANCA. EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. FARDO COM 15 PACOTES DE 2 KG. FARDO.

FD

14.725

DOCE DIA

R$ 58,65

VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$ 863.621,25 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

LOTE 02

(COTA PRINCIPAL 75%)

ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM A VÁCUO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABCI. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PACOTE DE 500 G. PACOTE.

PT

68.997

ODEBRECHT

R$ 6,89

02

CAFÉ SOLÚVEL TIPO CAPUCCINO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO DE 400 GR CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. UNIDADE.

UN

1.963

3 CORAÇOES

R$ 11,00

VALOR TOTAL DO LOTE 02 R$ 496.982,33 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS).

LOTE 03

(COTA PRINCIPAL 75%)

METHA SUPERMERCADO LTDA-ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CHÁ MATE, CAIXA COM 200G, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CAIXA.

CX

12.289

MISSAO

R$ 3,10

VALOR TOTAL DO LOTE 03 R$ 38.095,90 (TRINTA E OITO MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

LOTE 04

(COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)

METHA SUPERMERCADO LTDA-ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

AÇÚCAR CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, NA COR BRANCA. EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP CONFORME LEI 123/2006. FARDO COM 15 PACOTES DE 2 KG.

FD

4.909

DOCE DIA

R$ 58,65

VALOR TOTAL DO LOTE 04 R$ 287.912,85 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E NOVENCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

LOTE 05

(COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)

ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM A VÁCUO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP CONFORME LEI 123/2006. PACOTE DE 500G.

PT

22.999

ODEBRECHT

R$ 6,89

02

CAFÉ SOLÚVEL TIPO CAPUCCINO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO DE 400 GR CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP CONFORME LEI 123/2006. UNIDADE.

UN

654

3 CORACOES

R$11,00

VALOR TOTAL DO LOTE 05 R$  (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS).

LOTE 06

(COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)

METHA SUPERMERCADO LTDA-ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CHÁ MATE, CAIXA COM 200G, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP CONFORME LEI 123/2006. CAIXA.

CX

4.097

MISSAO

R$ 3,10

VALOR TOTAL DO LOTE 06 R$ 12.700,70(DOZE MIL E SETECENTOS REAIS E SETENTA CENTAVOS).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 1.864.970,14 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto compromisso, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço, não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de demanda Nº 226 encerrada no dia 30/06/2015, na fase interna da licitação, quais sejam: CASA MILITAR, CASA CIVIL, CGE, DETRAN, FUNAC, FUNDECON, GCOM, PGE, SEC, SECID, SECITECI, SEDTUR, SEDUC, SEFAZ, SEJUDH, SEMA, SEPLAN, SES, SESP, SETAS, SICME, SINFRA, UNEMAT e VICE GOVERNADORIA.

Cuiabá-MT, 10 de Março de 2016.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADA NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2015/SEGES

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