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D.O. nº26731 de 04/03/2016
Termo de Arquivamento Definitivo
D.O. nº26733 de 08/03/2016

OUTROS

D.O. nº26734 de 09/03/2016
Termo de Supensão

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

RESI ROSA NOETZOLD. CPF: 657.689.739-15. PROCESSO: 582795/2014. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°24’55,3” S e Long. 55°34’55” W; Vazão máxima de bombeamento 6,2 m³/h por um período de 0,48 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-11. CNARH n.º 51.0.0083749-52. Validade do cadastro: 07/03/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MARIA APARECIDA SANTIAGO. CPF: 581.782.441-87. PROCESSO: 564504/2014. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 14º33’20,31” S e Long. 57º27’02,54” W; Finalidade de uso: avicultura; POÇO ESCAVADO - CACIMBA. Vazão: 4 m³/d. Validade do cadastro: 07/03/2021.

CARLOS ANTONIO GEIER. CPF: 298.252.539-91. PROCESSO: 564621/2014. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 14º37’41,55” S e Long. 57º36’59” W; Finalidade de uso: avicultura; POÇO ESCAVADO - CACIMBA. Vazão: 7,8 m³/d. Validade do cadastro: 08/03/2021.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

POSTO SAMUDA LTDA. CNPJ: 24.966.244/0001-91 PROCESSO: 70311/2016. Município: Alta Floresta/MT. O poço tamponado encontram-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT: 09°53’08,3”S e 56º05’17,2”W.

COOPERBEM - COOPERATIVA DEBEFICIADORA DE ALGODÃO DO MT. CNPJ: 07.660.940/0001-56 PROCESSO: 71073/2016. Município: Campo Verde/MT. O poço tamponado encontram-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT: 15°29’42,3”S e 55º05’40,8”W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

CONFRADE RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA. CNPJ: 04.537.207/0001-50. PROCESSO nº 512047/2014. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT  15°35’13,5” e 56°05’43,1” Vazão solicitada: 2,057 m³/h - 6,68 h/dia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que o seguinte usuário requereu a Alteração da Outorga de Uso da Água Subterrânea:

YARA FERTILIZANTES S.A. CNPJ: 92.660.604/0118-93. PROCESSO nº 374473/2013. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico e lavagem de máquinas. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT  15°39’51,64” e 56°01’38,10” Vazão solicitada: 13 m³/h - 4 h/dia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 23/2016: FRANCISCO DE MATOS CAMPOS CPF: 318.587.401-34. PROCESSO Nº 202935/2014. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 130 km 06 - Zona Rural, município de Paranatinga/MT. O uso da água será para fins doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 14º27’29,9” e Long. 54º02’34,8”. A Profundidade pretendida dos poços é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6 1/2”. A empresa perfuradora deverá ser a Hidrogaucha Perfurações e Elétrica Ltda - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA: 1200529049. Essa autorização vigorará até 04 de setembro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

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