Aguarde por favor...
D.O. nº26733 de 08/03/2016
ATO Nº 077 a 083 2016 PGJ v final publicar em 08 03
D.O. nº26733 de 08/03/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO e outros v final publicar em 08 03

D.O. nº26733 de 08/03/2016
Edital 2016 1o Semestre publicar em 08032016

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio doSecretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo nº 00656-001/2016, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, reconhece e torna pública aDISPENSA DE LICITAÇÃOpara a Contratação da empresa MPM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n.º 09.531.729/0001-69, localizada na Rua Benjamin Constant, 1989, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804-056, Porto Velho-RO, para prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, remanejamento e instalações de aparelhos condicionadores de ar, pelo prazo de 03(três) meses. O valor mensal de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), na dotação orçamentária:Projeto/Atividade: 20059900- Natureza de Despesa: 33903900 - Fonte: 100. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 04 de março de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2016

O Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - FUNAMP inscrito no CNPJ nº 03.591.571/0001-36, por intermédio do Secretário Geral de Administração, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo nº 00504-001/2016, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, reconhece e torna pública aDISPENSA DE LICITAÇÃOpara a Contratação do BANCO DO BRASIL S/A., CNPJ: 00.000.000/0001-91, com sede na Capital Federal, Setor Bancário Sul, Quadra I, Bloco “C”, Edifício Sede III, 14º andar, CEP 70073-901, para prestação de serviços de depósito identificado. O valor total estimado da contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais) anual, na dotação orçamentária:Projeto/Atividade: 20079900- Natureza de Despesa: 33903900 - Fonte: 240/640.A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, Inciso VIII, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 07 de março de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo000588-001/2016Edital022/2016ModalidadePregão PresencialData da abertura e julgamento03/03/2016 às 9:00hObjeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE ORACLE BUSINESS INTELLIGENCE SUITE ENTERPRISE EDITION PLUS, USER PERPETUALEmpresa Vencedora: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, CNPJ nº 81.627.838/0005-35LOTE ÚNICOITEMDESCRIÇÃOQTD

(Ano)VALOR (R$)UNITÁRIOTOTAL1LICENÇAS PARA ORACLE BUSINESS INTELLIGENCE SUITE ENTERPRISE EDITION PLUS - USER PERPETUAL, INCLUINDO SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE A SER PRESTADO PELO FABRICANTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.25R$ 10.940,00R$ 273.500,00VALOR TOTALR$ 273.500,00Valor Total Contratado: R$ 273.500,00 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos reais).

Cuiabá/MT, 07 de março de 2016.

DORIVAL FERREIRA DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no DO de 20 de janeiro de 2016, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Secretário-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 000588-001/2016,HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PARA ORACLE BUSINESS INTELLIGENCE SUITE ENTERPRISE EDITION PLUS - USER PERPETUAL, INCLUINDO SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE A SER PRESTADO PELO FABRICANTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme descrito no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 07 de março de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital