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D.O. nº26731 de 04/03/2016
Portaria 076 2016 GS SEDUC MT
D.O. nº26733 de 08/03/2016

Extrato de Termo de Contrato nº 016 2016 Associação Espírita Yvonne Amaral Pereira

D.O. nº26733 de 08/03/2016
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 007 2016 Associação Espírita Yvonne Amaral Pereira

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 016/2016

Origem: Dispensa de Licitação 007/2016 - Processo nº 616170/2015

Locatária: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SEDUC.

Locadora: Associação Espírita Yvonne Amaral Pereira.

Objeto: Locação de salas anexas para abrigar os alunos da Escola Estadual Rodolfo Augusto Trechaud Curvo no município de Cuiabá/MT.

Valor Global: R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 03/03/2016 e Término em 02/03/2017 tendo validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fiscal do Contrato: Simone Cristina Rubim Ferreira e/ou Vitorio Sales da Cruz Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais Parecer Jurídico Nº 179/2016/UNIJ/SEDUC/MT/AD115 e nº 050/2016/UNIJ/SEDUC/MT/AD112 e Termo de Referência Nº 037/2016.

Cuiabá/MT, 03 de Março de 2016.

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