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D.O. nº26728 de 01/03/2016
PORTARIA 076.16
D.O. nº26730 de 03/03/2016

PORTARIA 078.16

D.O. nº26732 de 07/03/2016
PORTARIA 088.2016

Portaria n.º 078/2016/GP/DETRAN-MT

Designa integrantes para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, encartados no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;

CONSIDERANDO as competências previstas no art. 22 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;

CONSIDERANDO o art. 76 do Decreto Estadual n° 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprovou o Regimento Interno do DETRAN/MT, e;

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 152 do CTB e as Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 358, de 13 de agosto de 2010;

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT:

a)            Alexandre Servelhere de Rezende;

b)            Amanda Lucia Dias;

c)            Arthur Malaquia da Cunha;

d)            Cléia Pereira de Souza;

e)            Hosan Luiz Monteiro de Arruda;

f)             Jardson Antonio Barbosa;

g)            Leandra Francisco Alves de Souza;

h)            Leandro Bernardino de Santana Alves;

i)             Loester Rodrigo Marçal Siqueira;

j)             Lucas Povoas Juca Correa Lima;

k)            Marcia Benedita Yoshino de Souza;

l)             Maurício de Oliveira Rodrigues;

m)           Stella Ribeiro Gonzaga;

n)            Walber Alexander do Carmo Desto; e,

o)            Zirley Albuquerque de Souza.

Art. 2º - Os servidores designados através desta Portaria serão convocados aleatoriamente para comporem as Comissões Examinadoras Volantes, na Capital e demais cidades do Estado.

Art. 3º - A nomeação será por 01 (um) ano, permitida a recondução por igual período, podendo ser alterada de acordo com as necessidades desta Autarquia.

Art. 4º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02 de março de 2016.

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