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D.O. nº26728 de 01/03/2016
SARP Port 033 16 IPM 26 02 2016
D.O. nº26728 de 01/03/2016

SAAF Portaria Nº 016 2016 Portaria de Fiscais

D.O. nº26728 de 01/03/2016
GSF Portaria nº 037 Altera a Portaria 085 GSF SEFAZ 2015 para atender à etapa alimentação

PORTARIA N° 016/2016/SAAF-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93;

Resolve:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos abaixo relacionados:

Contrato

Contratada

Servidores Designados
Termo de Cooperação 026/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE RIBERÃOZINHO /MT

Fiscal: José Renato Fonseca - matricula: 49573

Substituto: José Salvador de Araujo - matricula: 38366
Termo de Cooperação 057/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE/MT

Fiscal: Adilson Mikuska - matricula: 225744

Substituto: Maria Perpetua Fontoura Soares - matricula: 8566
Termo de Cooperação 058/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT

Fiscal: Anacleto Antunes de Magalhães - matricula 52024

Substituto: Uirdino de Souza Andrade - matricula 48866
Termo de Cooperação 084/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT

Fiscal: Gabriel Batista da Cruz - matricula: 8102

Substituto: Emerson Luis Fortes Barreto - matricula: 48857
Termo de Cooperação 098/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT

Fiscal: Anacleto Antunes de Magalhães - matricula 52024

Substituto: Uirdino de Souza Andrade - matricula 48866
Termo de Cooperação 161/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT

Fiscal: Gabriel Batista da Cruz - matricula: 8102

Substituto: Emerson Luis Fortes Barreto - matricula: 48857
Termo de Cooperação 102/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT

Fiscal: Gabriel Batista da Cruz - matricula: 8102

Substituto: Emerson Luis Fortes Barreto - matricula: 48857
Termo de Cooperação 072/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT

Fiscal: Gabriel Batista da Cruz - matricula: 8102

Substituto: Emerson Luis Fortes Barreto - matricula: 48857
Termo de Cooperação 111/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT

Fiscal: Gabriel Batista da Cruz - matricula: 8102

Substituto: Emerson Luis Fortes Barreto - matricula: 48857
Termo de Cooperação 170/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA /MT

Fiscal: José Renato Fonseca - matricula: 49573

Substituto: José Salvador de Araujo - matricula: 38366
Termo de Cooperação 095/2016/SEFAZ

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES

Fiscal: Francisvaldo de Castilho Gonçalves - matricula: 241058

Substituto: Alexsandro Fontes Meira e Silva - matricula: 204578

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao Art. 82 e incisos elencados na Instrução Normativa 001/2011.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 29 de Fevereiro de 2016.

NAIME MARCIO MARTINS MORAES

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(Original assinado)

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