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D.O. nº26728 de 01/03/2016
Diretrizes Para Ela boração do Plano d e Cursos Técni co s
D.O. nº26728 de 01/03/2016

decombr Diretrizes Para Aprovação de Polos e Cursos de Educação Profissional Técnica de Nivel Médio, na modalidade de Educação a Distância

D.O. nº26728 de 01/03/2016
Cursos de Educação Profissional Té c n i c a de Nivel M éd io

RESOLUÇÃO SENAC/DEP/ Nº04/2016.

O Presidente do Conselho Regional do SENAC de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o que dispõe a Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2011 que institui o PRONATEC e as alterações advindas da Resolução SENAC nº 1036/2015, aprovada em 19 de novembro de 2015.

RESOLVE:

Art 1º - Aprovar as atualizações das Diretrizes para Aprovação de Polos e Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade de Educação a Distância.

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 25 de fevereiro de 2016.

Hermes Martins da Cunha

Presidente

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